Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5683 CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Processo Nº ATSum-1000209-13.2021.5.02.0073 RECLAMANTE ADIVAL RODRIGUES DE MATOS ADVOGADO FERNANDO MOTA DE LIMA(OAB: 352991/SP) RECLAMADO PIZZAS & PANQUECAS O GORDO E O MAGRO LTDA RECLAMADO ANDRE FERREIRA DASSUMPCAO SILVA ADVOGADO NATHALIA RENTE(OAB: 338050/SP) RECLAMADO MARIA IZABEL FERREIRA ADVOGADO NATHALIA RENTE(OAB: 338050/SP) Intimado

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046373-86.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301005933 AUTOR: RUBENS MARTINS (SP320050 - OZIAS DE SOUZA MENDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039871-34.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301005855 AUTOR: LINDALVA MARIA DA SILVA (SP187130 - ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2014/6301000095 LOTE Nº 33048/2014 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil e Portaria 39/2012 deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para ciência das partes acerca do recebimento do recurso da parte autora, no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9.099/95

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005689-52.2013.4.03.6304 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301023240 - AILDA SANTANA DO CARMO (SP188204 - ROSANGELA DA SILVA VARELLA BARTHOLOMEU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0062455-37.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301023328 - MARIA DE JESUS OLIVEIRA COSTA (SP234153 - ANA CRISTINA DE JESUS DONDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0062607-85.2013.4.03.6301 -6ª V

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Cumpra a parte autora integralmente a determinação anterior no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. No silêncio, tornem os autos conclusos. Regularizada a inicial, proceda-se da forma indicada no despacho anterior. 0060448-72.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301249487 - MARCIA MARIA INACIO (SP037209 - IVANIR CORTONA) X INS

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003392-78.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301116486 - SOLANGE APARECIDA CARRILE (SP154943 - SERGIO OLIVEIRA DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008223-72.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301116529 - ZELIA ALVES (SP176725 - MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0004163-96.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 ADVOGADO RECORRIDO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TAYANA SANTOS JERONIMO(OAB: 0010148) MOSSORO PREFEITURA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região ) Processo Nº RO-0001442-91.2014.5.21.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO RECORRIDO DATANORTE CIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

enfermidade que acomete o segurado, o que demanda, à evidência, produção de prova pericial. Se é certo que o disposto no art. 42, § 1º, da Lei 8.213/91 determina, no âmbito administrativo, a produção de prova pericial a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social, também e de se reconhecer que mesmo no bojo do processo judicial o reconhecimento da impossibilidade do exercício de atividade laborativa depende da produção de prova pericial. A perícia realizada em juízo concluiu pel

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

enfermidade que acomete o segurado, o que demanda, à evidência, produção de prova pericial. Se é certo que o disposto no art. 42, § 1º, da Lei 8.213/91 determina, no âmbito administrativo, a produção de prova pericial a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social, também e de se reconhecer que mesmo no bojo do processo judicial o reconhecimento da impossibilidade do exercício de atividade laborativa depende da produção de prova pericial. A perícia realizada em juízo concluiu pel

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ASSOCIACAO CASA DE IDOSOS JESUS MISERICORDIOSO ACIJM JOSE ROMILDO MARTINS DA SILVA(OAB: 13808/RN) 162 de que o vencimento das demais parcelas será a cada 30 (trinta) dias a partir desse 1º pagamento. III - Considerando o depósito realizado nos autos, libere-se o crédito Intimado(s)/Citado(s): em favor do reclamante e sua advogada, pelo sistema SISCONDJ. -