Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 538 CORONEL FABRICIANO TIMOTEO 191531 EE PROFA ANA LETRO STAACKS 8240251 ELIANE DIAS RUFINO ROCHA 1 DII 539 CORONEL FABRICIANO TIMOTEO 191566 EE PROFA HILDA DE ARAUJO O ZAUZA 8951782 VALDENIR MARTINS RAMOS 2 DV 540 CORONEL FABRICIANO TIMOTEO 326445 EE PROFESSORA HAYDEE DE SOUZA ABREU 5520366 ROSIMARY APARECIDA DE ASSIS CASSEMIRO 1 DII 541 CORONEL FABRICIANO TIMOTEO 191507 EE SAO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 937 PROCESSO :1022521-50.2016.8.26.0554 CLASSE :RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQTE : V.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA R. DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA LUGGERI ESPIRITO SANTO EDITAL DE INTIMA�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 46 incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0103813-10.2011.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 631 para apresentação de defesa preliminar e para a audiência designada. 6- Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. - ADV: CLAUDIO SAMEL NUNES DA SILVA (OAB 120345/SP) Processo 0000094-18.2012.8.26.0554 (554.01.2012.000094) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Alaerton

Publicações Administrativas ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOTE 062 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0001931-75.2017.403.6126 Vara: 1ª Vara Federal de Santo André Partes: UNIÃO FEDERAL – FAZENDA NACIONAL (INSS) X MADOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF do executado: 57.495.574/0001-03 CDA: 12.957.127-0 e outras Localização do lote: Rua dos Jacarandás, 150, Bairro Campestre – Santo André/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 01 máquina mandrilhadora industrial marca/modelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 420 amigável, pretende seja ela(s) judicialmente compelida(s) ao pagamento. Juntou documentos, fls. 04/16. Esgotadas as tentativas de localização, o Réu foi citado por edital, 104 e 109/15, e não tendo comparecido aos autos, fls. 116, teve-lhe nomeado curador especial, fls. 118, que apresentou contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 262 bens penhoráveis (fls.15). Ao Contador para cálculo do débito remanescente e, após, tornem conclusos. Int. (expedida guia de levantamento em favor do exequente) - ADV: FABIANA GUILHERME MACHADO Processo 3000521-09.2013.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sergio Ricardo Sambr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como índice de correção monetária e de juros de mora, na atualização dos débitos tributários pagos em atraso, diante da existência de Lei Estadual que determina a adoção dos mesmos critérios adotados na correção dos débitos fiscais federais. (Precedentes: AgRg no Ag 1103085/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/08/2009, DJe 03/09/2009; REsp 803.059/MG, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 16/06/2009, DJe 24/06/2009; REsp 1098029/SP, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 737 dos antecedentes do réu, pode-se vislumbrar, sem grandes dificuldades, para imposição de pena inferior a 01 (um) ano de reclusão. Em decorrência de tais constatações, pode-se aventar que a a prescrição para o caso concreto sob análise consumase no prazo de 02 (dois) anos, conforme regra do art. 10

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Executado.É o breve relatório. DECIDO.Tendo em vista a petição do Exequente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil/2015.Custas não recolhidas. Entretanto, o valor das custas incidentes, considerando o artigo 18 da Lei nº 10.522/2002 e a Portaria nº 75/2012 do Ministro da Fazenda, é diminuto. Por isso, embora seja oportuno dizer que a parte executada é responsável pelo correspondente ônus financeiro, este Juízo não adotará providê