Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2169579/2019 - Barretos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DE FREITAS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501849-65.2019.8.26.0066 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2333651/2019 - Barretos AUTOR : Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 REPRTADO : A.D.R. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005459-47.2021.8.26.0066 CLASSE : AUTO DE PRISÃO BO : AT2994-1/2021 - Barretos REQTE : Justiça Pública REQDO : Guilherme Mario da Silva Santos ADVOGADO : 378089/SP - Fernando Silva de Oliveira VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502092-38.2021.8.26.0066 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 963 a parte autora para apresentação de réplica ou manifestação, conforme o caso, até 90 dias contados a partir da intimação da presente decisão. Não haverá novas intimações. Justifica-se a adoção do calendário a fim de se evitar publicações e intimações desnecessárias, que só teriam o condã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1139 182 - 0004479-19.2012.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Cícero João da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademar Alves de Alcantara Junior (OAB: 286406/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 183 - 0001411-64.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 166 Apelante: Jefferson Francis Rocha Mendes; Advogada: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013239-05.2009.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2009.0132398/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2054 7009491-28.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Poças Leitão Agravante: Luciano Zaguine Martiliano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 34) 7010417-44.2017.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 986 178 - 0014649-54.2009.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Aurelio de Castro - Advogado: Carmo Mamede Ismael (OAB: 61604/SP) (Fls: 51) 46 - 0014704-40.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Pedro Menin - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2054 7009491-28.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Poças Leitão Agravante: Luciano Zaguine Martiliano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 34) 7010417-44.2017.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 327 : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0048682-40.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JUARI FERREIRA DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004377-86.2015.8.26.0099; Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 230 8/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcio Aurelio de Castro; Advogado: Carmo Mamede Ismael (OAB: 61604/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008906-66.2009.8.26.0356; Apelação; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000890666.2009.8.26.0356; Assunto