Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEBPM, Nível I, Grau M, lotada no CTPM/BH, requereu em 10/05/12, o afastamento preliminar à aposentadoria; 1.2. Completou em 09/05/12, 26 anos e 24 dias de efetivo exercício;1.3. Fez jus à aposentadoria por tempo de serviço integral, com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente à última remuneração; 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar a servidora, a partir de 10/05/12, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 197/2018. Objeto: Prestação de serviço paraFornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais: Lote 183 – Presídio de Almenara, Presídio de Jacinto e Presídio de Jequitinhonha, localizados respectivamente em Almenara/MG, Jacinto/MGe Jequitinhonha/ MG. Abertura dia 24/10/2018, às 14:30hs, no site www.compras. mg.gov.br. O edital poderá ser obtid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE COMODATO Espécie: Extrato do Contrato nº 002/2018. Objeto: Empréstimo à Comodatária, à título gratuito, do bem usado, modelo QIAsymphony SP – código 90012997 – Marca: Qiagen. Registro Anvisa: 10322259008, Nota Fiscal Eletrônica nº 52088, Número de Série 34781. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 225.927,81. Comodante: Qyagen Biotecnologia Brasil Ltda. Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo e Mucosa Cirurgia das Vias Aéreas Superiores Cirurgia do Aparelho de Visão Cirurgia do Aparelho Circulatório Cirurgia do Aparelho Digestivo Cirurgia do Aparelho Geniturinário Cirurgia Reparadora Cirurgia Orofacial Clínico Obstétrico Pediátrico 487 3.581,92 16 299,08 1 1 1 1 1 1 4 4 5 10 11,21 8,76 22,39 3,34 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 46.812/15, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2014, instaurado pela Portaria/Corregedoria/SUAPI/PAD nº 021/2014, com extrato publicado no Diário Oficial de 17/05/2014, expedida pela e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Relação das Entidades inabilitadas N° 1 - NOME DA ENTIDADE CNPJ - Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE do Câncer – Fundação Cristiano 1 Hospital Varella 2 Hospital PRONTOCOR - CEMAC 3 Casa de Saúde Santa Lúcia 4 Hospital São Paulo 5 Clínica Radiológica Santa Lúcia LTDA CNPJ 00.961.315/0001-03 04.875.146/0001-31 22.790.182/0001-84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0*,0,1$6*(5$,63$57,&,3$d®(66$   &13-0)1ž 3$5(&(5'2&216(/+2),6&$/ 2&RQVHOKR)LVFDOGD0*,±0LQDV*HUDLV3DUWLFLSDo}HV6$QRXVRGHVXDVDWULEXLo}HV HVWDWXWiULDVHPUHXQLmRUHDOL]DGDQHVWDGDWDFRQKHFHXR5HODWyULR$QXDOGD$GPLQLVWUDomR VREUHDVDWLYLGDGHVVRFLDLVHRVSULQFLSDLVIDWRVDGPLQLVWUDWLYRVGRH[HUFtFLRH[DPLQRXDV 'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVHQFHUUDGD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEAP e MALHARIA RIKAM LTDA. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2416/2016 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 9143550/2017 de prestação de serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Conel Projetos e Obras Ltda-ME.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo COMUNICADO Comunicamos aos autuados abaixo a decisão relacionada ao auto de infração do IEF: Autuado AI nº Valor R$ Decisão Jair Batista de Sousa 142120/19 3.593,20 Anulação Kaique Zanitti Bacarini 142121/19 3.233,88 Anulação Nos termos do art. 42, parágrafo único, inciso VI, do Decreto nº 47.344/2018, o Supervisor Regional decide pela anulação dos autos de infração supramencionados. Barbacena, 09 de Maio de 2019. Ricard