Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1671 São Leopoldo a função de caixa operador esp. da bandeira 01.02.2011 e até 01.07.2013, com repercussões em férias Nacional a partir de 24.10.2000, de caixa operador a partir de acrescidas de 1/3, 13º salários, adicional noturno e horas extras. 01.09.2001, de agente de prevenção de perdas a partir de Não há falar em reflexos em repousos remunerados e feriado

Publicações Judiciais ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR INDICIADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : FELISBERTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : FREDERICO DA LUZ AMARANTE NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Ações Penais 94.15.0173-9 e 95.1503587-2.A informação trazida pelo Ministério Público Federal, corroborada pela documentação das folhas 715/722, dá conta de que o parcelamento dos débitos que resultou na suspensão das ações penais foi rescindido.Estas ações penais estavam acauteladas em

Publicações Judiciais ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

primeira parcela do benefício previdenciário até o recebimento da denúncia. Ao beneficiário, a prescrição começa a correr da data do último recebimento indevido. 3. Recebida vantagem indevida, para si e para outrem, em razão da função, resta configurado o crime de corrupção passiva. 4. Aplicada pena superior a um ano e não superior a 02 anos, transcorridos mais de 04 (quatro) anos entre o fato ilícito e o recebimento da denúncia, deve ser extinta a punibilidade, em face da presc

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Processo Nº 0000091-73.2012.5.04.0571 Complemento Carta Precatória Autor JAIME PEIXOTO GRUTZMANN Advogado SEBALDO EDGAR SAENGER JÚNIOR(OAB: 26675RS) Réu JOSE FRANCISCO KRUG Advogado INEXISTE(OAB: RS) VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE RUA JOSE QUINTANA, 77, Bairro Missões, SOLEDADE-RS, CEP 99300-000, Fone: 05433812607, email: varasoledade@trt4.jus.br EDITAL Pelo presente, JOSE F

Publicações Judiciais ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

pena".Junte-se cópia nos autos da Execução Fiscal nº 5004516-96.2010.404.7107.Ao final, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. " EXECUÇÃO PENAL Nº 2008.71.07.001763-6/RS EXEQUENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO : GILMAR ZANELLA ADVOGADO : IVANA IARA DE BONI PIONER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ENIO DE OLIVEIRA, com base no artig

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3573/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000392-81.2017.5.05.0194 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior AGRAVANTE(S) PIRELLI PNEUS LTDA. Advogada DRA. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272-A/BA) AGRAVADO(S) VALMIR PEREIRA DE SOUZA Advogada DRA. IVANEIDE DIAS DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 41864-A/BA) AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada 593 VERIANO SILVA DO

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ERIC MOREIRA SANTOS Processo Nº AIRR-0021542-87.2014.5.04.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.) Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513-A/DF) Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB: 64493/RS) AGRAVADO(S) SABRINA ARACEMA MULBAUER DE OLIVE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2846 387 Vara do Único Ofício de Major Izidoro - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MAJOR ISIDORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2021 ADV: DIEGO DE ANDRADE ROLIM (OAB 10322/AL), ADV: GERDVAN JOSE FREITAS CORDEIRO (OAB 44353/PE) - Processo 0700204-54.2019.8.02.0018 - Guarda - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 767 Crédito - Fernando Francisco Brochado Heller - Miguel Vieira Dibo - Ciência aos interessados acerca da carta/ofício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro às fls. 317, informando acerca da distribuição de carta precatória para a 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, sob nº 0011928-68.2018.8.19

Publicações Judiciais ● 01/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : RENATO LAURI BREUNIG APENSO(S) : 2009.71.12.002871-9 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: " De acordo com o provimento em vigor, apresentada petição requerendo prazo para efetivação das diligências, defere-se a dilação de prazo requerida, por 15 (dez) dias. Intimo." AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 2002.71.12.006137-6/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR APENSO(S) : 2002.71.12.004801