Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem: André Luiz de Almeida-659194 Vadson Leandro Salino-110043 Joairson Ferreira Santos-649828 Capital-UNIFLAN/Barreiro Capital-DEIH/Ribeirão das Neves Salinas -C. Local Na Penitenciária de Francisco Sá, em Francisco Sá: João Paulo Costa Pinto-503693 Valdomiro Rodrigues Chaves-655298 Taiobeiras -C. Local Taiobeiras -C. Local Na Penitenciária Agostinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 de dezembro de 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Seguran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An