Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – TRINTENÁRIO Concede Adicional por Tempo de Serviço (Trintenário), nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp Nome Vigência 1039068-0 Antonio Luiz Lopes Pace 18/09/2019 1072154-6 Francisco Suriane Barbosa 19/09/2019 1072144-7 Francisco Welber Costa 01/09/2019 1040282-4 Ivan Rios de Castro 07/09/2019 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – TRINTENÁRIO Concede Adicional por Tempo de Serviço (Trintenário), nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp Nome Vigência 1039068-0 Antonio Luiz Lopes Pace 18/09/2019 1072154-6 Francisco Suriane Barbosa 19/09/2019 1072144-7 Francisco Welber Costa 01/09/2019 1040282-4 Ivan Rios de Castro 07/09/2019 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - MARIA GORETI MENDONÇA PEREIRA, MASP 360159-8. REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pelo art. 9º da Emenda Constitucional Estadual nº 84, de 22/12/2010, dos servidores: Maria de Fátima Moreira Vieira, MASP 1071373-3, a partir de 16 de setembro de 2014, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 817 818 819 820 821 822 823 830 836 847 1387 1389 1390 1391 1392 1393 1394 1395 1396 1397 1398 1400 1401 1403 1802 1803 1804 1805 1806 1807 1808 1809 1810 1811 1812 1813 1814 1815 1816 1817 1818 1819 1820 1821 1822 1823 1824 1933 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 9348865/2022. Processo de compras nº 1501122 0000110/2022. Partes: SEPLAG e a empresa CITEROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A. Objeto: Aquisição de uniformes para a Unidade de Atendimento Integrado de Araxá, participante do programa UAI Compartilha. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 903505-6 1375651-5 1112108-4 963549-1 1400105-1 1105658-7 1058401-9 1211424-5 1073587-6 1117744-1 1092377-9 878375-5 1381641-8 851655-1 1127976-7 1376864-3 619169-6 1344585-3 1449415-7 1385030-0 JOSE GASPAR ARAUJO CRISTIANE SILVA ROSA CARVALHO FABIANE APARECIDA RODRIGUES VICENTE DE PAULO ALVES DE ARAUJO IRIS RODRIGUES BORGES JOYCE PEREIRA VIEIRA JULIESSE LOTT SANTOS PRISCILA DAS DORES TEIXEIRA EUNICE ROSA TEIXEIRA PAULO AFONSO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1081336-8 1377714-9 1071841-9 Marilia Morais Martins de Souza Simone Oliveira Cardoso Gonçalves Wellington Belchior Cardoso 3° 1° 7° 01/06/2020 04/06/2020 18/06/2020 Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: 01/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14188478 Elizabeth de Oliveira Silva Freire – ASB – 1 - Juiz de Fora - 24/06/2021 20ª SRE - Manh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341484 Marcos Roberto Cruz – ASP – 3 - Tres Coracoes - 14 - 28/04/2021 A 11/05/2021 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 6 29/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I, 12871919 Silvestre Carneiro Lima Filho – ASP – 2 - Francisco Sa - 7 - 05/04/2021 A 11/04/2021 - 158.I, 13769526 Renan Luis Emidio de Castro – ASP – 1 - Juiz de Fora 10 - 13/05/2021 A 22/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13215660 Katia Viviane Ferreira Marques – PEB – 3 - Francisco Sa - 30/04/2021 Janauba, 06132310 Sonia Aparecida Soares dos Santos – DIV – 1 Janauba - 30/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12186920 Fa