Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1595 Dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO TOMALERI COLCHETTI (OAB 216607/SP) Processo 0003767-22.2014.8.26.0595 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Zelinda Avanci Motta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da declara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 807 pode ser cobrada no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira.” Originaram-se de tal julgamento as Súmulas nºs 565 e 566, com os seguintes teores: “Súmula 565/STJ: A pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC), ou outra denominação para o mesmo fato gera

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2427 348 LEI 10.826/03 e Art. 69 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000426-38.2017.8.26.0318, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari ATO DE APOSENTADORIA O Diretor Geral do IPSM, declara, aposentada, a partir de 06 de junho de 2017, a servidora Rosimeire das Dores Garcia de Castro, Matrícula 500. 215-9, CPF: 596.429.986-53, Assistente Técnico DE Seguridade Social , Nível “ VI ” , Grau “ C ” lotada no IPSM em Belo Horizonte / MG. Belo Horizonte, 17 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Masp.366.528-8, Rosilene Aparecida De Melo Araújo, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 16/07/2020. Masp.381.584-2, Milton César Alves Batista, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 06/07/2020. Masp.386.410-5, José Rubemar De Assis, referente ao 4º quinquênio, com vigência à partir de 24/06/2020. Masp.458.461-1, Silmério Rosa De Oliveira, referente ao 5º quinquênio, com vigência à par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Edital de Notificação A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo, Delegada de Polícia Águeda Bueno do Nascimento, designada pela Portaria nº 050/CGPC/2014, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 20/02/2014, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, Notifica e Convoca pelo presente Edital o servidor Leandro Lourenço da Costa, ocup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.343.829-8, José Francisco Xavier de Paula, 03 meses a contar de 02/01/2015 e 03 meses a contar de 01/04/2015. MASP.349.194-1, Antônio Alves Martins, 01 mês a contar de 01/03/2015. MASP.370.228-9, Marizelda Figueiredo dos Santos, 03 meses a contar de 04/05/2015. MASP.386.322-2, João Donizetti Mantovani, 02 meses a contar de 01/04/2015. MASP.387.349-4, Geraldo Ronnei Von Fernandes, 01 mês a contar de 01/06/2015. MASP.387.544-0, Eduardo Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo Afastamento por motivo de Casamento Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 458.239-1, Wiler Lopes da Silveira, a partir de 28 de Março de 2014. MASP. 1.055.691-8, Wellington Ramos Correia, a partir de 05 de Abril de 2014. Afastamento por motivo Luto Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002201404902 002201404903 002201404904 002201404908 002201404911 002201405013 002201405017 002201405021 002201405027 002201405033 002201405034 002201405039 002201405046 002201405047 5052378 5052380 5417312 5753603 6126336 5744645 5730804 5764443 5627391 5639628 5639617 5628960 5791958 5791949 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 667.933-6, Hernane Dias Leal, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 09 de Abril de 2017. MASP. 1.174.433-1, Igor Diego Lamas Gomes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 03 de Maio de 2017. MASP. 1.113.995-3, Jorge Reseck Direne Filho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 04 de Abril de 2017. MASP. 572.137-8, José Luiz Arantes Campolina, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 09