Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDA CAMBRAIA CARDOSO, MASP 1229765-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100167 da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Secretaria de Estado de Saúde ATA DE AGO DA MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 72/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0002719/2018-23. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE MERCÊS. OBJETO(S): 1(un.) Amalgamador uso odontológico, Valor Unitário: R$ 815,00, 2(un.) Aparelho Fotopolimerizador uso Odontológ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 569 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar nº. 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão a servidora adiante relacionado, ocupante de cargos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo HAV3396 Chassi: 9BD15802764741962 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2005 Prop.: Jose Caetano FilhoBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HLS8832 Chassi: 9C2KC1660CR520740 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN EX Ano Fab.:2011 Prop.: Maedson Da Silva AlmeidaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HKA3161 Chassi: 9CDNF41LJ8M255507 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Centro Form.cond.bom Repouso Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo após a constituição da Reserva Legal, foram calculados os dividendos obrigatórios, no percentual de 25%, no valor de R$ 4.899.677,23, restando um saldo remanescente de R$ 14.699.031,67 o qual foi destinado para a conta Reserva de Retenção de Lucros. Feito estes esclarecimentos, a acionista única, dado o recente início das atividades da EMIP e considerando a necessidade de dar maior sustentabilidade à Companhia e promover o seu crescimento ec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere compulsoriamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 148/2014 datado de 23/03/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Pirapora, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 120 dias, até 03 de agosto de 2017. Foro: Belo Horizonte. 2 cm -23 940

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927 REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015 1.DATA, HORA E LOCAL: Instalada a Assembleia às 10:00 (dez) horas do dia 29 de abril de 2015, na sede social da Companhia na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, n.º 4.143 – Edifício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo deliberaram por unanimidade de votos, conforme se segue: (i) Reforma e consolidação do Estatuto Social - aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da MGI, conforme o Anexo I a esta Ata; (ii) Extinção da subsidiária integral EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A - aprovar a extinção da subsidiária integral EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A., NIRE 31300104966 - CNPJ 18.528.267/0001-11, sociedade por açõe