Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº. 42/2017 Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para aquisição de Preservativo Masculino, em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2018. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 729/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 050/2018, a serem prestados pelo(a) Fundação Doutor José M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo MASP.294.287-8, José Élcio Faria Silveira, 7ºqq a partir de 07/04/2018. MASP.341.736-7, Olinda Celeste Campos Silva, 4ºqq a partir de 01/09/2009, 5ºqq a partir de 22/09/2011 e 6ºqq a partir de 20/09/2016. MASP.342.263-1, Roberta Araújo Soares, 6ºqq a partir de 10/04/2018. Quinquênio Administrativo- Retificação Retifica ao MG de 22/06/1991, referente ao 1ºqq; MASP.294.287-8, José Élcio Faria Silveira. Onde se lê: a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2/ 2 EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A. CNPJ: 18.528.267/0001-11 Ativo Contas a receber EMG Total do ativo não circulante Total do ativo Ativo Títulos e valores mobiliários Total do ativo circulante Contas a receber EMG Total do ativo não circulante Total do ativo 31/12/2015 Ajuste 502.243 (461.500) 502.243 (461.500) 514.510 (461.500) 31/12/2014 Ajuste 201.636 214.849 239.808 239.808 454.657

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Secretaria de Estado de Saúde ATA DE AGO DA MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 72/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0002719/2018-23. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE MERCÊS. OBJETO(S): 1(un.) Amalgamador uso odontológico, Valor Unitário: R$ 815,00, 2(un.) Aparelho Fotopolimerizador uso Odontológ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em atendimento à consulta formalizada pelo Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, no qual se posicionou pela inaplicabilidade do §3º do art. 203 da Lei Estadual n. 5.301/1.969, em face do reconhecimento da inconstitucionalidade do referido dispositivo pelo Eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na Arguição de Inconstitucionalidade n. 1.0024.12.020184/002. 1.7 em razão de o requerente ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDA CAMBRAIA CARDOSO, MASP 1229765-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100167 da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 569 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar nº. 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão a servidora adiante relacionado, ocupante de cargos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo após a constituição da Reserva Legal, foram calculados os dividendos obrigatórios, no percentual de 25%, no valor de R$ 4.899.677,23, restando um saldo remanescente de R$ 14.699.031,67 o qual foi destinado para a conta Reserva de Retenção de Lucros. Feito estes esclarecimentos, a acionista única, dado o recente início das atividades da EMIP e considerando a necessidade de dar maior sustentabilidade à Companhia e promover o seu crescimento ec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 148/2014 datado de 23/03/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Pirapora, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 120 dias, até 03 de agosto de 2017. Foro: Belo Horizonte. 2 cm -23 940