Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/10/2016 - 158.I, 03640612 Alice Aparecida Fraga – PEB – 1 - Itambacuri - 60 - 28/09/2016 A 26/11/2016 - 158.I, 03847639 Flavia Cavalcante Sathler Zappulla – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 03/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 05473756 Gyslene Maria Nacur – PEB – 1 - Carlos Chagas - 60 - 29/09/2016 A 27/11/2016 - 158.I, 05473756 Gyslene Maria Nacur – PEB – 2 - Carlos Chagas - 60 - 29/09/2016 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP1338499/5, GUSTAVO ANDRADE DE FARIA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 26/05/2020. MASP903431

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Mat. 43.750. – Suinocultura e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. – Patos de Minas/MG. - PA nº 17982/2019/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. (a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 20 1295418 - 1 Flávio Gomes, São Domingos do Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Produtos agrotóxicos aptos para o comércio no Estado de Minas Gerais: Mês de Atualização JULHO/2017: ALION PRO; CLETODIM NORTOX; COMBOIO 80 WG; COPA; CRUISER 600 FS; DESALI; GLIFOSATO 720 WG NORTOX; HEAT NA; NEMACONTROL; PORCEL 100 EC Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio 06 982690 - 1 DESPACHO - RECONDUÇÃO DE COMISS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - SRE DE CURVELO: JANAINA VIEIRA ROCHA -Masp 0663740-9, PEB/PEB; CASSIA ALVES DE SOUSA -Masp 1412381-4, PEB/PEB. - SRE DE DIAMANTINA: PATRICIA DE CASSIA PIRES ANDRADE -Masp 1146304-9, PEB/ PEB; REJANE GUEDES ROCHA -Masp 1100324-1, PEB/PEB; MARIA ANGELINA APARECIDA MOREIRA -Masp 1067626-0, PEB/PROFESSOR I(GOUVEIA); MARGARETE APARECIDA DE MOURA DIAS -Masp 0435722-4, PEB/PEB; TAMARA SAMPAIO MIRANDA -Masp 1314674-1, ATB/PROFESSOR(SANTO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Mat. 43.750. – Suinocultura e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. – Patos de Minas/MG. - PA nº 17982/2019/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. (a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 20 1295418 - 1 Flávio Gomes, São Domingos do Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO HOLLERBACH ATHAYDE, MASP 669758-5, do cargo de provimento em comissão DAI-37 MT1100003, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH. exonera, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 20598 de 12/02/2019. Requerente: Ivo Fernandes Silva. CPF: 067.325.836-03. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Verificou-se que o documento do processo, relatório técnico apresentam estudos em desconformidade com as normas técnicas e termos de referência disponibilizados pelo IGAM, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM n° 48/2019, art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 62, de 29 de agosto de 2018) Masp 6395685 3489853 3882586 3512449 9052960 9066424 3595881 3514379 11305836 3464443 9023870 9034711 9041237 3512712 Servidor Adm Carreira 1 1 1 1 1 1 1 1 6 1 1 1 1 1 GTEL AUSG OSO AGOV GGOV ASTEL GGOV AGOV MP GGOV GGOV AUSG AATEL AGOV Ailton Costa Ribeiro Andrea Fernandes Rocha Dilnei Moreira Vasconcellos Glaca Moema Moreira Rodrigues Kat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 16102/2017, Usuário: Luciano Cordeiro de Sousa, Dores do Indaiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209247/2021. *Processo n° 16805/2021, Usuário: Luzia Fátima de Souza Celestino , Carmo do Cajuru, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209248/2021. *Processo n° 57529/2020, Usuário: Unicig Extração de Argila Ltda - ME, Itaúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209249/2021. *Processo n° 428