10.001 Conclusão marcos da rocha oliveira - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
VARA : 3 PROCESSO : 0003669-11.2015.403.6113 PROT: 27/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDOMIRO DOS SANTOS ADV/PROC: SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0003670-93.2015.403.6113 PROT: 27/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LAZARO LIBERIO DA SILVA ADV/PROC: SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003671-78.2015.403.6113 PROT: 27/11/2015 CLA
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Defiro a dilação do prazo pelo período de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo em silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para a juntada de cópia integral dos autos do procedimento administrativo. Este prazo terá início após a data agendada pelo SAE - Sistema de Agendamento Eletrônico da Previdência Social. Int. 0004820
CAMILO DE SOUZA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001973-09.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318011490 - OSMAR CORREIA DA SILVA (SP225341 - ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001970-54.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318011491 - CARLOS HENRIQ
AMBROSIO (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) TEREZINHA DA CRUZ SILVA PERCILIANO (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) FABRICIO PAULO DA SILVA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) FABIANO HENRIQUE DA SILVA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) LUIS CARLOS DA SILVA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) CLEUSA HELENA CRUZ DA SILVA DOS SANTOS (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) JULIANA MARA DA SILVA COSTA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) WALDIR JUNIOR DA SILVA (SP201448 MARCOS DA ROCHA OLI
Verifico que foi apontada pelo sistema processual prevenção com o processo nº 0000419-73.2011.4.03.6318, distribuído em 01.02.2011, processo ainda não transitado em julgado e que possui a mesma causa de pedir e o mesmo pedido desta demanda. Face, assim, a plena identidade entre os processos, configurou-se a existência do fenômeno da litispendência, que gera o término desta relação processual. Assim sendo, julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, cap
II - ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Raecler Baldresca, Nilce Cristina Petris de Paiva e Fernando Henrique Corrêa Custódio. São Paulo, 08 de setembro de 2014 (data do julgamento). 0000555-29.2008.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 201
CAMILO DE SOUZA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001973-09.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318011490 - OSMAR CORREIA DA SILVA (SP225341 - ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001970-54.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318011491 - CARLOS HENRIQ
AMBROSIO (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) TEREZINHA DA CRUZ SILVA PERCILIANO (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) FABRICIO PAULO DA SILVA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) FABIANO HENRIQUE DA SILVA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) LUIS CARLOS DA SILVA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) CLEUSA HELENA CRUZ DA SILVA DOS SANTOS (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) JULIANA MARA DA SILVA COSTA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) WALDIR JUNIOR DA SILVA (SP201448 MARCOS DA ROCHA OLI
Verifico que foi apontada pelo sistema processual prevenção com o processo nº 0000419-73.2011.4.03.6318, distribuído em 01.02.2011, processo ainda não transitado em julgado e que possui a mesma causa de pedir e o mesmo pedido desta demanda. Face, assim, a plena identidade entre os processos, configurou-se a existência do fenômeno da litispendência, que gera o término desta relação processual. Assim sendo, julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, cap
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004288-38.2015.403.6113 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDREGULHO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004289-23.2015.403.6113 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROMILDO CASEMIRO DE AZEVEDO ADV/PROC: SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA :