Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Obrigações Patronais 50.541.597,38 0,00 50.541.597,38 219.843,53 0,00 219.843,53 Pessoal Inativo e Pensionistas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 Aposentadorias, Reserva e Reformas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 0,00 0,00 0,00 98.621.930,36 0,00 98.621.930,36 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Obrigações Patronais 50.541.597,38 0,00 50.541.597,38 219.843,53 0,00 219.843,53 Pessoal Inativo e Pensionistas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 Aposentadorias, Reserva e Reformas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 0,00 0,00 0,00 98.621.930,36 0,00 98.621.930,36 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos SOLUÇÃO DA SINDICÂNCIA - PORTARIA DG Nº 948/2021 O Diretor Geral do Instituto de Previdência dos Servidores militares, Cel Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, no uso da competência que lhe confere o art.219 da Lei 869, de 06/07/52, inciso I, do Regulamento do IPSM, aprovado pelo Decreto 48.064, de 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado e artigo 161, inciso I, da Lei n° 5406, de 16 de dezembro de 1969, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 250.870/2018, instaurado no âmbito da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período de 7/1/2022 a 31/7/2023, para participar de Mestrado Profis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº136, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente ATO DO CORONEL COMANDANRE GERAL – RETIFICA, os atos publicados no MG nº 211, de 08/11/2014, alusivos às servidoras de que trata. Onde se lê: MARINA ANTUNES RAMOS FIALHO, considera-se: ANA MARINA ANTUNES RAMOS FIALHO. Onde se lê: KELLEN DE PAULA AGUILAR, considera-se: KATIA KELLEN DE PAULA AGUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 347/2016 EXONERA com base no artigo 106, alinea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, ao servidor LUCIANO RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA, masp 1265406-7, DAI-5, IM 1100088, recrutamento ampl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº53/2017. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1065438-2, Maria Cristina Duarte Moura de Aquino, ANEIIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/12/2017. REVOGAÇÃO ATO Nº17/2017 REVOGA o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, concedida nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a LUIZ FLAVIO RODRIGUES LOPES, MASP 752818-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100151, de recrutamento limitado, a direção da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico da Secretaria de Estado de Planeja