Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 e-mail: escola .75035@educacao .mg .gov .br até o dia 17/10/2016, às 11:30 min A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2016, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 07/2016, Modalidade Cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE quinca Franco, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 22/20 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 70 da CR/1988, à servidora: Córrego Novo - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MASP 1260289-2, Aline Vieira do Carmo, PEB I A, Adm. 04, por 120 dias, a partir de 29/ 09/20. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 32/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 69/2018 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 68/2018, publicada em 01/09/2018, referente ao(a) servidor(a): NOVA BELÉM, “EE PROFESSORA DIOGUINA AUGUSTA SANTANA”, MASP. 518.408-0, A.P.S.P., PEB3M, 1º CARGO, é pela manutenção das vigências dos 1º(primeiro) Adicional Quinquenal, por estar dentro do prazo decadencial e pela ausên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 32/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MSSA, MaSP 0977722-8, PEB2N - 1º cargo. ABONO FAMÍLIA – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 06/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, para fins de acerto de situação funcional, da professora: MUNICÍPIO SENHORA DE OLIVEIRA SENHORA DE OLIVEIRA SENHORA DE OLIVEIRA ESCOLA EE QUINZINHO INACIO EE QUINZINHO INACIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora de Oliveira- EE.”Quinzinho Inácio”- LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2015 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR 1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora MaSP: 557.170-8, Landisléia Rezende Rodrigues Araújo, PEB 1H/Vice-diretor, 1º cargo, a partir de 08/09/2015. 29 748674 - 1 SRE de Guanh�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 43/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 1271646-0, Livia Gomes de Freitas, PEB I B, Adm. 03, a partir de 01/08/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 11/19 CONCEDE LICENÇA PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais a partirde 11.04.2021; MaSP 488.333-6, José Pedro Ferreira, PEB3I, Adm. 01, ato nº 09/2022, publicado em 02.02.2022, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Marcelo Bruno Leal, MASP 1144475-9; II – Rinara Mara de Sousa Oliveira, MASP 1420892-0; III – Simone Juliana Lopes, MASP 1402315-4; IV – Kelsey Cardoso, MASP 1098301-3. Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substitu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2015 REVOGA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, no que se refere ao(s) servidor(es): Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2, ato nº 57/92, publicado em 21/10/92, por motivo de incluir a vigência do quinquênio na data do efetivo exercício, a partir de 30/09/94; Masp. 299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2, ato nº