Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo publicado em 09/04/2013: onde se lê a partir de 12/03/2013, leia-se a partir de 19/02/2013, conforme Nota Técnica nº 0031/2015. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 381922-4, CLAUDIO RENATO BIFANO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2011. FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PEB3P, Diretor apostilado, 1º cargo, a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 200 h/a; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 301266-3, Robson Renan Figueiredo Barbosa, PEB2P, 2º cargo, a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 959544-8, Maria Raquel Franco, PEB1A, 5º cargo, a/p de 08/04/16, ref. ao 3º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Marçal Ciríaco da Silva”, Masp 1101377-8, Vandélia Viana dos Santos Fernandes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 05/09/13, ref. ao 1º qq; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 589191-6, Liélia Cacilda Dias Neves, PEB3P, 1º cargo, a/p de 17/09/16, ref. ao 6º qq; “EE Vila Isa”, Masp 324235-1, Ivanete Teixeira Franco, PEB2