Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11266 MARGARETH APARECIDA DOS ANJOS VIANA serão calculados Tribunal Federal nas ADIs n° 4357, 4372, 4400 e 4425, que julgou a sobre o valor da causa. Taxa Referencial (TR) inconstitucional por não refletir a variação de O deferimento de justiça gratuita à parte autora não a exime do poder aquisitivo da moeda, a edição de Medida Provisória (905/19) pagamento dos

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11271 observado o disposto no §4º do art. 791-A da CLT. Medida Provisória 955/2020, voltando a redação original do DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS dispositivo. As contribuições previdenciárias são de responsabilidade da parte O Ministro Gilmar Mendes, do STF, em liminar na ADC 58, no dia empregadora, autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte 27/

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11270 neste Juízo a existência de grupo econômico deste para com as DOS ANJOS-SERVICOS PARA FEIRAS E EVENTOS LTDA – ME, demais reclamadas, nos termos alinhavados na decisão proferida CONDOMINIO EMPRESARIAL PRO-SAUDE, PAULO SERGIO às fls. 465/466 dos autos do processo 0011659-50.2016.5.03.0094, GONCALVES SACRAMENTO e TECNOMAG COMERCIO DE os quais adoto como razões

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 5281 de terceiro. Não há que se falar em litigância de má-fé, tendo a embargante exercido seu direito de ação. Considerando a baixa complexidade da causa e considerando que o ônus da execução deve ser suportado pela parte que lhe deu causa, os honorários seriam devidos pelos executados do processo principal. No entanto, examinando a procuração de ID 3b31233 do p

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 5280 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO AUTOS Nº 0010769-61.2018.5.03.0185 JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL I - RELATÓRIO Em razão da penhora do imóvel situado na Avenida Roberto Simões JUSTIÇA DO TRABALHO Costa, 448, apto 302, Guarapari, Espírito Sant

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11265 havido este reconhecimento em vários outros processos em trâmite reclamados A N M DOS ANJOS - COMERCIO E MONTAGEM DE perante este Juízo, como exemplo nos autos dos processos COLCHOES LTDA – EPP, NIPOBRASILEIRA INDUSTRIA E 0011659-50.2016.5.03.0094 e 0011660-35.2016.5.03.0094. COMERCIO EXPORTACAO IMP LTDA, JS-OPERACOES E Também em relação ao sétimo reclamado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo tabela da FAPEMIG - Valores de Mensalidades de Bolsas no País -, disponibilizada na página da FAPEMIG. 4 – Concessão A concessão das BEAD se dará por atendimento à editais lançados pela FAPEMIG ou por meio de aprovação de projetos e deverá ser cadastrada no Sistema Everest no endereço http://everest.fapemig.br. 5 - Julgamento O pedido será analisado pelas Câmaras de Assessoramento ou por Comissões Especiais de Julgamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença Prévia Concomitante com a Instalação: *A.W Faber Castell S.A - LInhas de transmissão de energia elétrica; subestação de energia elétrica; produção de energia termoelétrica - Prata/MG - PA/Nº 00084/1999/004/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM COND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Glauber Carvalho De Oliveira 2541090084 5226589/2016 246349/2017 30 Dias Allanna Mesquita Gonçalves 4425728048 5224216/2016 247012/2017 30 Dias Lucas Devanier Alves De Oliveira 2208898025 5223438/2016 246544/2017 30 Dias Gabrielle Garcia Fernandes 3476587726 5227082/2016 246617/2017 30 Dias Paulo Henrique De Souza Teles 5265141342 5223492/2016 246571/2017 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ENY PINHEIRO DOS SANTOS EROTIDES JOSE ESTEVES DE OLIVEIRA FILHO ESMERALDINO DUARTE CAMBRAIA EZIO ANGELO DE CARVALHO FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA MOREIRA FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS FERNANDO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA FERNANDO GESUALDI REIFF FRANCISCA VANILDA SILVA FRANCISCO DAMIÃO RIBEIRO FRANCISCO DE ASSIS GOULART FRANCISCO MURILO NEPOMUCENO FREDERICO GUILHERME ALVES COSTA GERALDA DA CONCEIÇÃO COELHO GI