Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que não causa incapacidade para o trabalho. A conclusão dos peritos judiciais, bem fundamentada como no caso, não demanda complementação e sobreleva os atestados médicos do assistente da parte autora, assim como as conclusões da perícia médica do INSS, porquanto os peritos judiciais atuam de forma equidistante entre as partes, com conclusão tirada a partir de exame dos fatos sem relação pessoal direta com as partes. Assim, são inconsistentes as impugnações aos laudos apresentadas

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: CLEUSA MARIA NUNES VARA : 2 PROCESSO : 0044881-62.2016.403.6182 PROT: 16/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: JAIR ALFREDO RODRIGUES PEREIRA VARA : 6 PROCESSO : 0044882-47.2016.403.6182 PROT: 16/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: EMILIA FONS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1702 Rodrigues Vieira - Apelado: Antonio Pio do Carmo Tosta - Apelado: Antonia Izaura Trentino Manzano - Apelada: Ana Zelia Americo Messas - Apelada: Cely Antonieta Severino Cruz - Apelado: Marta Maria Porto Alves Blanco - Apelado: Denise Martins da Silva - Apelado: Maria das Dores Medeiros Norberto - Apelado: Palmira de Jesus Nobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 863 Processo 1072849-51.2017.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Maria Aparecida Affonso Calissi - Sonia Regina Affonso de Mello - - Nelson Affonso - - Michelle Affonso - - Milena Affonso - Melissa Affonso - Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração de fls. 57/5

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Barretos, 10/12/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCELO DUARTE DA SILVA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002218-41.2013.403.6138 PROT: 10/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VANILDO ATHAYDE DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP262346 - CELBIO LUIZ DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002219-26.2013.403.6

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resolução n. 134, de 21 de dezembro de 2010, do E. Conselho da Justiça Federal, com a consideração das alterações introduzidas pela Resolução nº CJF-RES 2013/00267, de 2 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. em 10/12/2013, Seção 1, pág.110/112. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1° da Lei nº 10.259/01. Sentença registrada eletronicamente. P.I.C. 0003571-43.2013.4.

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0055759-22.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: EDGAR SERQUEIRA DE SOUZA VARA : 5 PROCESSO : 0055760-07.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: DEVAIR FERREIRA FERIAN VARA : 5 PROCESSO : 0055761-89.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZ

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0021077-07.2012.403.6182 PROT: 25/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: TUBOVALCO - TUBOS, VALVULAS E CONEXOES LTDA-E VARA : 12 PROCESSO : 0021078-89.2012.403.6182 PROT: 25/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: MARIA APARECIDA AFFONSO - EPP VARA : 7 PROCESSO : 0021079-74.2012.403.6182 PROT: 25/04/2012 CLASSE : 00099 - E

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0055757-52.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: HELDER JOSE SIMOES FRANCO TAVEIRA VARA : 11 PROCESSO : 0055758-37.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: RONEI DOS SANTOS BARROS VARA : 3 PROCESSO : 0055759-22.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0055757-52.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: HELDER JOSE SIMOES FRANCO TAVEIRA VARA : 11 PROCESSO : 0055758-37.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: RONEI DOS SANTOS BARROS VARA : 3 PROCESSO : 0055759-22.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXE