Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1280 tabela publicada a fls. 27.273/27.275 dos autos principais. Em resumo, os principais pontos que constam da tabela são: 1) Número do processo; 2) Nome do beneficiário do levantamento: fls. 3) CPF ou CNPJ: fls. 4) Comprovante ATUALIZADO da situação cadastral dos CPF de TODOS os exequentes junto à Receita Federal, que v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 609 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, c.c. art. 219, caput, do CPC 2015. O silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtual. Eventual ausência de discordância quanto ao julgamento do recurso por meio eletrônico implicará, automaticamente, a adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2683 Processo 0012145-21.2010.8.26.0008 (008.10.012145-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Tiago dos Santos Ramos - Fast Shop Comercial Ltda - - Hewlett-Packard Brasil LTDA - Controle nº 2010/002006 - A guia de levantamento em favor do(a) ré, já foi expedida e encontra-se à disposição do inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3748 Processo 1011567-96.2019.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.L.N. - I.M.J.N. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para exonerar o autor do pagamento de alimentos à requerida, para, em consequência, JULGAR EXTINTO este feito, o que faço com fulcro no artigo 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 857 por MARIA APARECIDA AFFONSO GUIZZO. Os réus ofertaram agravo de instrumento (fls. 01/12). Em síntese, sustentou a necessidade do restabelecimento dos descontos mensais sobre o benefício da parte agravada, em razão da existência de saldo devedor. Ressaltou que (...) Por primeiro ressalte-se que não há ilegalidade alguma no proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1544 não contribui para o andamento de uma execução. Pelo contrário, atrasa e tumultua o feito. Transforma uma execução simples num processo repleto de incidentes em vara que não está aparelhada para tanto. O problema é potencializado em juízos como a presente 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1254 Leonor Garcia Grigio - - Maria Aparecida Grigio - - Lourdes da Conceição Ferreira Bellini - - Gilda Angela Bellini de Rizzo - Paulo Ferreira Bellini - - Luiza Bianchini Affonso - - Natalina Mercedes Affonso Dias - - Maria Silvia Affonso Donadoni - - Maria Aparecida Affonso - - Maria Marta Affonso de Lima - - Luiza Rosmal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1398 O resultado dos primeiros agravos será aplicado a todos os processos na mesma situação, ou seja, suspensos apenas em razão de se aguardar o trânsito para o levantamento, quando todas as demais providências já foram tomadas no processo. A economia de petições e recursos, de conteúdo repetitivo torna o ambient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3748 Processo 1011567-96.2019.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.L.N. - I.M.J.N. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para exonerar o autor do pagamento de alimentos à requerida, para, em consequência, JULGAR EXTINTO este feito, o que faço com fulcro no artigo 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 598 S/A - Vistos. Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Apesar da existência de agravo, reporto-me à decisão já proferida (“como não foi alegada qualquer matéria objeto do Tema 948 do STJ (REsp1.438.263) e há trânsito em julgado quanto à questão da legitimidade ativa para execução, não há nece