Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 775 PROCESSO n.º 0000220-23.2017.5.10.0802 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AGRAVANTE: MARIA APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR ADVOGADO: ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO AGRAVADO: MARIA APARECIDA AL

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 787 MARIA APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS ERTON MARCOS TAVARES COELHO(OAB: 6922/TO) ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES(OAB: 4283/TO) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 781 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) PROCESSO n.º 0000220-23.2017.5.10.0802 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AGRAVANTE: MARIA APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO AGRAVANTE

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 82 ADVOGADO O Órgão fracionário, à luz das provas produzidas, concluiu que AGRAVADO atendidos os requisitos previstos na Súmula nº 372/TST para o ADVOGADO reconhecimento do direito obreiro à incorporação de função AGRAVADO ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) MARIA APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) MUNICIPIO DE

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 1198 sendo o primeiro reclamado por edital, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) discordância, no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos ODILON FREIRE SOARES FILHO, na data de 12/12/2017. termos do art. 879, § 2º, da CLT. DESPACHO Considerando que a execuç

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2928 Intimado(s)/Citado(s): PATRICIA GERMANO PACIFICO - MARIA APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA Magistrado Processo Nº ATOrd-0000220-23.2017.5.10.0802 RECLAMANTE MARIA APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO DE ADVOGADO(OAB: 1340/TO) SOUZA PINHEIRO RECLAMADO MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS ERTON MARCOS ADVOGADO(OAB: 6922/TO) TAVARES COELHO TALLYTA RODRIGUES ADVOGADO(OAB: 721

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1679 RECLAMANTE MARIA APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 7211/TO) ROGER DE MELLO OTTANO(OAB: 2583/TO) FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR PALMAS/TO, 17 de novembro de 2020. ADVOGADO DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA RECLAMADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo N

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1532 fixada, sem prejuízo de outras cominações legais, bem como a proceder a entrega do TRCT possibilitando a movimentação da conta vinculada do FGTS, sob pena de responder pelo valor equivalente e também entregar a documentação própria para P habilitação junto ao seguro desemprego, tam´bem sob pena de indenizar pelo valor correspondente. PROCESSO Nº0000400-39.

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 3337 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) Ministério Público do Trabalho MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS APRIGIO AGUIAR DE OLIVEIRA DE SOUSA CAMELO(OAB: 7666-B/TO) LEANDRO MANZANO SORROCHE(OAB: 4792/TO) FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR Ultimadas e comprovadas as determinações acima, remeta-se o RECLAMADO RECLAMADO processo ao arquivo definitivo. Int

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 347 do Município de Miracema do Tocantins -TO, e bem assim que já PODER JUDICIÁRIO foi requisitado o respectivo crédito. JUSTIÇA DO Considerando queo Município de Miracema do Tocantins - TO juntou aos autos o comprovante de repasse do valor de R$ 83.912,02(oitenta e três mil, novecentos e doze reais dois INTIMAÇÃO centavos), depositado em conta judicial à disp