5 Conclusão maria aparecida amadei - em: 02/06/2025
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1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 Réu Advogado(a) Macedo Agroindustrial Ltda. Lilliana Bortolini Ramos(OAB: PR21943) Prazo: 5 dia(s). Fica Vossa Senhoria intimada acerca do laudo pericial de fls. 350/371 para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias. Processo Nº RTOrd-0001733-57.2014.5.09.0091 Processo Nº RTOrd-01731/2014-091-09-00.9 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Rubens Franco de Lima Valdenize R
1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Autor Réu Advogado(a) Maria Conceição de Lima Macedo Agroindustrial Ltda. Lilliana Bortolini Ramos(OAB: PR21943) Prazo: 5 dia(s). Fica Vossa Senhoria Intimada de que, em razão da não realização da perícia médica, foi determinado o adiamento da audiência de ENCERRAMENTO da instrução e renovação da proposta conciliatória para o dia 16/02/2016 às 13h39min, manti
8 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 39142/2015, Empreendedor: Mineração Riacho dos Machados Ltda, Município: Riacho dos
terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Domingos Sávio Valadão – AI 10800/2019 – Deixar de atender os descumprir determinação