Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1483 Acórdão PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo Nº AP-0010968-25.2016.5.03.0033 Relator Maria Laura Franco Lima de Faria AGRAVANTE DAVID LUCAS DE SOUZA ADVOGADO GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO(OAB: 120920/MG) ADVOGADO VITOR BIZARRO FRAGA(OAB: 103750/MG) AGRAVADO MARIA APARECIDA DAS DORES SILVA 76658503672 ADVOGADO LUCIO RENATO PINTO(OAB: 47684/MG

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Aguarde-se transferência de numerário. 12858 Processo: 0039800-66.1997.5.15.0044 AUTOR: SANDRA DE FATIMA PAULA ANTUNES e outros (3) Intimem-se. RÉU: DUO CONFECCOES INFANTIS LTDA e outros (2) DESPACHO Em 17 de Novembro de 2017. AFP/irm Juiz(íza) do Trabalho Migrados os presentes autos ao Processamento Eletrônico, nos termos do Provimento GP-VPJ-CR nº 01/2014. D

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1483 Acórdão PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo Nº AP-0010968-25.2016.5.03.0033 Relator Maria Laura Franco Lima de Faria AGRAVANTE DAVID LUCAS DE SOUZA ADVOGADO GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO(OAB: 120920/MG) ADVOGADO VITOR BIZARRO FRAGA(OAB: 103750/MG) AGRAVADO MARIA APARECIDA DAS DORES SILVA 76658503672 ADVOGADO LUCIO RENATO PINTO(OAB: 47684/MG

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 112 ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA de 48 (quarenta e oito) horas após a quitação do quantum Juiz do Trabalho Titular exequendo, as parcelas de natureza previdenciária e fiscais incidentes, inclusive em relação à parcela de responsabilidade da Processo Nº ATOrd-0000696-70.2021.5.07.0037 RECLAMANTE MARIA APARECIDA DAS NEVES DE SOUSA ADVOGADO Cicera Romenia Botelho Marqu

Publicações Judiciais I ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente, o art. 47 do Decreto-Lei n.º 7.661/45, uma vez que a cobrança judicial de crédito tributário não se sujeita à habilitação no juízo falimentar, segundo disposto nos artigos 187 do Código Tributário Nacional e 29 da Lei nº 6.830/80. Ademais, de acordo com a Súmula Vinculante n.º 8, do Egrégio Supremo Tribunal Federal, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais sobre prescrição em matéria tributária. 8. Ressalto que o parcelamento do débito não implica em ren�

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 2343 RÉU: RÉU: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A RÉU: RÉU: BANCO BRADESCO SA e outros (3) DESTINATÁRIO(S): FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A DESTINATÁRIO(S): IGOR FERREIRA FERNANDES NAYANE CRISTINA SILVA MENDES INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJ-e JT) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJ-e JT) De ordem do MM. Juiz do Trabalho e nos termos do art.

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 138 sob pena de preclusão da intimação. Caso as partes optem pela apresentação do rol, deverão, sob sua Reclamação Trabalhista - Rito Sumaríssimo responsabilidade, indicar o correto nome e endereço completos PROCESSO Nº RTSum-0011914-13.2015.5.18.0001 (integrante da jurisdição desta Vara do Trabalho) das testemunhas, Reclamante: MARIA APARECIDA DAS GRACAS MOR

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANIELA ZAGO PONTES MARTINS(OAB: 260724-D/SP) VIVYANNE PATRICIO(OAB: 91867D/SP) PATRICIA GUANCIALE(OAB: 146477/SP) GIDASIO ORLANDO SANTANA DE MELO(OAB: 315581/SP) ANA PAULA LEAL DE CAMARGO CESAR(OAB: 367590/SP) DESIRRE DE OLIVEIRA CHANQUET(OAB: 309305/SP) LUCIANA ALVES CAVALCANTE(OAB:

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 recurso ordinário, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe 308 PODER JUDICIÁRIO provimento. JUSTIÇA DO TRABALHO Presentes na sessão extraordinária da E. Segunda Turma de Julgamento, ocorrida no dia 23 de agosto de 2018, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho FAUSTO LUSTOS

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 505 Acórdão Processo Nº RO-0002696-98.2016.5.22.0102 Relator BASILICA ALVES DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI ADVOGADO ANTONIO JOSE VIANA GOMES(OAB: 3530/PI) ADVOGADO EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB: 6902/PI) RECORRIDO MARIA APARECIDA DAS CHAGAS SANTANA ADVOGADO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) TERCEIRO SINDICATO DOS SERVIDORES INTERESSAD