Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 27/08/2014 A 10/09/2014 - , 11881422 Sandra Dupin Franco – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 15 - 27/08/2014 A 10/09/2014 24ª SRE - Nova Era, 11754942 Aline da Cunha Lage – PEB – 1 - Itabira - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - , 11754942 Aline da Cunha Lage – PEB – 2 - Itabira - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - , 11905130 Laura Helen Ferreira Barcelos – PEB – 1 - Itabira - 2 - 28/08/2014 A 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 11319811 Paulo Cesar Borborema – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 29/10/2015 A 27/12/2015 - 158.I, 13175161 Luciana Cristina de Padua Carvalho – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso 1 - 30/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 13235379 Claudia de Fatima Pereira Castro – PEB – 2 - Sao Tomas de Aquino - 15 - 03/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 06215321 Neuza Aparecida Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Eterna Maria de Magalhães da Cunha, MASP 530.409-2, CPF 680.466.186-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 3 - 02/10/2002 - 158.I, 10352466 Alcione Resende Fernandes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/11/2002 - 158.I, 10352466 Alcione Resende Fernandes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/10/2002 - 158.I, 10446342 Leonardo da Silveira Rodrigues – P5 – 0 - Belo Horizonte - 15 - 14/10/2002 - 158.I, 10446342 Leonardo da Silveira Rodrigues – P5 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/09/2002 - 158.I, 10449023 Ozana Vera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cargo de Professor, Código P3, Nível 6, Símbolo P6, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/11/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado c