Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11572435 Diogo Melgaco Dias – ASP – 3 - Belo Horizonte - 28/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05536602 10828325 08060451 06994867 09582339 06139430 11443421 08224073 08970774 08976458 08458457 09800525 11218625 11196722 05909809 08044497 08817025 06164172 08660110 09667346 08808230 05235411 06664452 08971376 09477944 09706003 06610539 08062804 09427212 05975255 05325535 09349622 06571665 05525977 08417347 09776089 06616569 10125425 08581068 08567786 07644834 11137890 09755943 09326117 04361945 10125763 04499125 09426578 08841819 08106213 0518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09190307 Maria de Fatima Silva Macessine – TAS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 17/01/2022 A 26/01/2022 - , 13856851 Kathryna Fontana Rodrigues – EPGS – 4 - Belo Horizonte - 3 - 30/12/2021 A 01/01/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10780245 Carlos Grama de Oliveira – ASP – 2 - Jaboticatubas - 5 - 02/04/2022 A 06/04/2022 - , 10932473 Delio Andrade Ferreira – ANEDS – 3 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- CONTRATO ADMINISTRATIVO 1501 CATEGORIA (Cargo, Comissionados Comissionados Contrato Administrativo Totais Emprego ou Função) Rec. Limitado Rec. Amplo Nº Nº Total Nº Total 13º Salário/2014 Pagto Total Vantagens Pagto Vantagens Pagto Total Vantagens Nº Pagto Vantagens Auxiliar/Assistente/Agente Técnico Analista/Especialista Gestor Governamental e EPPGG 41 106.333,79 41 106.333,79 Natureza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2198/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/8/2015, atribui a HELENA PERES AMADO LADEIRA, MASP 1276391-8, da Diretoria de Pesquisa, Informação e Estatística, a gratificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA - SRE, MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V M, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2022; DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 520695-8,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 06662522 Nilma Teixeira de Jesus Silva – PEB – 1 - Papagaios - 60 - 03/12/2020 A 31/01/2021 - , 06662522 Nilma Teixeira de Jesus Silva – PEB – 1 - Papagaios - 66 - 28/09/2020 A 02/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04471082 Marisa Costa Matos de Oliveira – PEB – 1 - Ataleia - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0307/2021 REGIONAL : Divinopolis Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 023675166-26 037197016-46 914946-9 1331030-5 1381656-6 054415126-79 038760406-55 894821-8 1139861-7 462705076-34 084206686-13 938487-6 1397521-4 1004954-2 ANTONIO MARCOS DA SILVA CECILIA OLIVEIRA EXUPERIO MENDES DE OLIVEIRA GISLENE MENDES DA SILVA INGRIDE CAROLINE GUIMARAES JANAINA PINTO DE OLIVEIRA JUNIA FLAUSINO MAIA LUCIENTE TORRES DE FREITAS MAGNA SILVERIO DOS SANTOS MARIA EVA LOURDES CHAGAS DOS SANTOS MATHEUS VIEIRA BRANDAO SANDRA ELIZABETH TEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Salles de Assis – PEB – 2 - Planura - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12647152 Douglas Jose Freitas Ferreira – PEB – 3 - Frutal 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 12647152 Douglas Jose Freitas Ferreira – PEB – 4 - Itapagipe - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 13358577 Juliane Pereira Marques de Freitas – PEB – 2 - Fronteira - 4 - 17/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.06