Publicações Judiciais ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

meio eletrônico. Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032227-42.2019.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00007220920068160097/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : MARIA APARECIDA MEDEIRO DA ROCHA ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara AGRAVANTE : MARIA APARECIDA MEDEIRO DA ROCHA ADVOGADO : André Luís Pereira Bichara AGRAVANTE : MARIA APARECIDA MEDEIRO DA ROCHA ADVOGADO : Paulo Pereira Bichara AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 136 15021012134613800 PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial Título Tipo Sentença Sentença Chave de acesso** 000001639043 15021012134539500 Petição em PDF Certidão 15052716191774000 000001639042 000002038681 15052714410212000 SANTA INES, 31 de Agosto de 2015. Ata da Audiência Ata da Audiência 000002036260 EDILMAR DE ASSIS PASSOS Servidor Responsável 150

Publicações Judiciais ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Luiz Natalbor Thorstenberg 00034 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0015575-21.2013.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : JUCELAINE SALES : Luiz Natalbor Thorstenberg 00035 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0016726-22.2013.404.9999/PR RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MARIA APARECIDA MEDEIRO DA ROCHA ADVOGADO : Mon

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Custas processuais de R$ 399,46 pelo reclamante, dispensadas em 305 preclusão. face de sua presunção de hipossuficiência. Retire-se o processo da pauta. Intime-se a parte autora. Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência Após, não havendo interposição de recurso no prazo legal, arquive- designada para o presente feito não mais ocorrerá

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 15021014550995200 PROGRAMA ACS 137 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Documento Diverso 000001640061 RECADASTRAMEN 15021014550618600 Documento Diverso TO SERVIDOR 000001639992 AUTOR: MARIA APARECIDA MEDEIRO SILVA RÉU: MUNICIPIO DE PIO XII NOTIFICAÇÃO PJe-JT 15021014550531700 TERMO DE POSSE Documento Diverso 000001639985 PORTARIA 1502101455044770

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 CHAPADINHA, 5 de Outubro de 2017. 473 É o relatório. Passo a decidir. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AUREMA MACHADO DA PONTE Servidor Responsável Vara do Trabalho de Chapadinha Prejudicial de Mérito - Prescrição Postulou o autor parcelas supostamente não adimplidas desde 26/06/2008. A presente ação somente foi ajuizada em 12/02/2015, razão pela Vara do Trabalho de Sant

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 385 Honorários Advocatícios Assinatura Nos termos do art.791-A da CLT, determino o pagamento pelo SANTA INES, 7 de Fevereiro de 2018 reclamado de honorários advocatícios de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Juiz do Trabalho Titular Despacho DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, de

Publicações Judiciais ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Imilia de Souza DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. Considerando a multiplicidade de feitos, encontra-se pendente de análise da repercussão geral, no Supremo Tribunal Federal, a matéria ora tratada (Direito à percepção do benefício de aposentadoria especial independentemente do afastamento do beneficiário das atividades laborais sujeita