Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 136 15021012134613800 PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial Título Tipo Sentença Sentença Chave de acesso** 000001639043 15021012134539500 Petição em PDF Certidão 15052716191774000 000001639042 000002038681 15052714410212000 SANTA INES, 31 de Agosto de 2015. Ata da Audiência Ata da Audiência 000002036260 EDILMAR DE ASSIS PASSOS Servidor Responsável 150

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Custas processuais de R$ 399,46 pelo reclamante, dispensadas em 305 preclusão. face de sua presunção de hipossuficiência. Retire-se o processo da pauta. Intime-se a parte autora. Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência Após, não havendo interposição de recurso no prazo legal, arquive- designada para o presente feito não mais ocorrerá

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 15021014550995200 PROGRAMA ACS 137 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Documento Diverso 000001640061 RECADASTRAMEN 15021014550618600 Documento Diverso TO SERVIDOR 000001639992 AUTOR: MARIA APARECIDA MEDEIRO SILVA RÉU: MUNICIPIO DE PIO XII NOTIFICAÇÃO PJe-JT 15021014550531700 TERMO DE POSSE Documento Diverso 000001639985 PORTARIA 1502101455044770

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 CHAPADINHA, 5 de Outubro de 2017. 473 É o relatório. Passo a decidir. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AUREMA MACHADO DA PONTE Servidor Responsável Vara do Trabalho de Chapadinha Prejudicial de Mérito - Prescrição Postulou o autor parcelas supostamente não adimplidas desde 26/06/2008. A presente ação somente foi ajuizada em 12/02/2015, razão pela Vara do Trabalho de Sant

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 385 Honorários Advocatícios Assinatura Nos termos do art.791-A da CLT, determino o pagamento pelo SANTA INES, 7 de Fevereiro de 2018 reclamado de honorários advocatícios de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Juiz do Trabalho Titular Despacho DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, de

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 ADVOGADO THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO(OAB: 8832/MA) MUNICIPIO DE PIO XII FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177/MA) RÉU ADVOGADO 272 16031022234338800 Despacho Despacho 000003149400 QUESITOS Intimado(s)/Citado(s): 15052811375001900 Petição (outras) PERICIAIS - MARIA APARECIDA MEDEIRO SILVA 000002042617 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 15052714410323400 Ata da Audiência Ata da

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 RECADASTRAMEN 15021015171885100 Documento Diverso TO DO SERVIDOR 000001640260 273 DESTINATÁRIO:FRANKLIN RORIZ NETO PROCESSO: 0016213-69.2015.5.16.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 15021015171814900 PORTARIA Documento Diverso 000001640256 AUTOR: MARIA APARECIDA MEDEIRO SILVA 15021015171731100 TERMO DE POSSE RÉU: MUNICIPIO DE PIO XII Documento Div

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - GILBERTO DE SOUSA SILVA 1058 Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. PODER JUDICIÁRIO EDILMAR DE ASSIS PASSOS JUSTIÇA DO TRABALHO Técnico Judiciário Fundamentação CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que não houve a citação da executada. Vistos, etc. Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr.

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 EXTRATO 15021011532950300 Extrato Bancário BANCÁRIO 2012 000001638893 EXTRATO 15021011532871700 Extrato Bancário BANCÁRIO 2011 000001638885 EXTRATO 15021011532794600 Extrato Bancário BANCÁRIO 2010 000001638880 EXTRATO 15021011532720400 Extrato Bancário BANCÁRIO 2009 000001638871 260 Notificação Processo Nº RTOrd-0016213-69.2015.5.16.0007 AUTOR MARIA

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. 489 DECISÃO PJe-JT Priscylla Dias de Souza Vistos etc. Analista Judiciário Intime-se a parte reclamada para se manifestar, no prazo de 30 DECISÃO PJe-JT (trinta) dias, acerca da alegação da parte autora, sob pena de se Vistos etc. reputar descumprida a obrigação de fazer, com imposição de multa 1 - Deixo de apr