Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 160 de plus salarial por acúmulo de funções. Alega que foi violado o artigo 468 da CLT. INTIMAÇÃO Aprecio. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21662a7 O Colegiado Recursal decidiu preservar a Sentença por entender proferida nos autos. que “[...] o acúmulo de atividades correlatas, sem a exigência de um RECURSO DE REVISTA grau maior de comp

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2674 Notificação Despacho Processo Nº RTSum-0000335-75.2018.5.06.0008 AUTOR ANTONIO CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO DORIVAL BORGES DE FREITAS FILHO(OAB: 29394/PE) RÉU MEGATEX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME Processo Nº RTSum-0000338-30.2018.5.06.0008 AUTOR MARIA AUGUSTA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO JOSÉ WAMBERTO DE ASSUNÇÃO(OAB: 5356-D/PE) RÉU LONDON SERVICOS DE A

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 a Lei. Quinta-feira, 14 de Março de 2019 13:28:54. Eu, KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino. KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO Diretora de Secretaria CERTIDÃO N. 0705491-11.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQN 409. Adv(s).: DF0007046A GESSI TEREZINHA LISBOA KOSMALSKI, DF0011557A - ADAO RENATO KOSMALSKI, DF45991 - FRANCISCO BASTOS FERR

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RECORRENTE ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o Recurso. RECORRENTE ADVOGADO Regular a representação processual. RECORRENTE Satisfeito o preparo. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO DA CONCESSÃO DAS FOLGAS E FÉRIAS ADVOGADO A recorrente alega que houve violação aos termos da negociação coletiva, implicando ofensa ao art. 8º, §3º, da CLT art.

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 43 "Vistos, etc. 1. Homologo os cálculos para que surtam os seus efeitos jurídicos e "Vistos, etc. legais. 1. Considerando as manifestações contidas nas certidões de id. 2. Intime-se o reclamado para, no prazo de 48h, pagar ou garantir o 6b0a7ce e id. 6b7ba39, homologo os cálculos (id. e1d61bc) para valor devido, sob pena de execução." que surtam os seus efeitos j

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1858 AUTOR: PAULO SERGIO FARIA Intimem-se as reclamadas para que se manifestem acerca dos RÉU: MUNICIPIO DE ARARAQUARA Embargos de Declaração opostos pelo autor. ms Após, venham conclusos para julgamento do referido incidente processual. DECISÃO PJe-JT Em 24 de Janeiro de 2019. Pressupostos extrínsecos: Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0012153-49

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Conclusão do recurso 947 ARACAJU/SE, 15 de fevereiro de 2022. AFONSO BARBOSA DE SOUZA Posto isso, conheço do Recurso Ordinário do Reclamante, e, no Diretor de Secretaria mérito, dou-lhe parcial provimento para deferir o benefício da justiça gratuita ao Autor. Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 LARISSA DE SOUZA CARRIL PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b130f8c proferido nos autos. DESPACHO Vistos e etc., Considerando a manifestação do reclamante quanto ao início da execução, encaminhem-se os autos aos cálculos de liquidação da Sentença de id. 8bba7d5, observando

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 prazo de 15 dias, cujo termo inicial fluirá a partir do primeiro dia útil seguinte ao decurso do prazo de 5 dias acima referido, independente de nova intimação. Havendo manifestação da parte executada, façam-se os autos conclusos. Decorridos os prazos acima sem manifestação, expeça-se o alvará de levantamento conforme decisão de ID. 27667235, e remetam-se os autos à conclusão, caso a penhor

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1446 Ante o exposto, dou provimento ao Recurso interposto pelo Município do Cabo de Santo Agostinho para modificar a Sentença al/em Acórdão revisanda, a fim de: (i) declarar a constitucionalidade da Lei Municipal nº 1554/90, no que toca à transmudação de regime, neste caso concreto; (ii) declarar prescritos, com base na Súmula nº 382 do TST, os pedidos relativos a