Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 398 Intimado(s)/Citado(s): fatos que a parte autora pretendia provar, na esteira do art. 400 do - SILVIA MARIA BARRETO PIMENTA DOS SANTOS CPC. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Retire-se o feito de pauta. Expeça-se certidão de triagem e notifiquem-se as partes do teor desta decisão. DECISÃO SILVIA MARIA BARRETO PIMENTA DOS SANTOS, reclamante, ingressou com a pre

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Renove-se a notificação à reclamada para comprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária, no prazo de RECLAMADO ADVOGADO 5 dias, sob pena de execução. ADVOGADO ADVOGADO Assinatura RECLAMADO SALVADOR, 20 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCA ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Despacho Processo Nº RTO

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 933 - SILVIA MARIA BARRETO PIMENTA DOS SANTOS ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000697-90.2016.5.05.0003 RECLAMANTE LUCIANA CLEIDE DE FREITAS SILVA ADVOGADO JOSE AMAURI ALVES DE SOUSA(OAB: 36176/BA) ADVOGADO AMARILDO ALVES DE SOUSA(OAB: 23697/BA) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) ADVOGADO TAT

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 538 ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001085-27.2015.5.05.0003 RECLAMANTE JEFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA(OAB: 41542/BA) RECLAMADO PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Tomar ciência que foi liberado crédito para CRISTINA MARIA NOYA ALVES, representado(s) por CRISTINA MARIA NOYA ALVES, que deverá comparecer diretamente a qualquer agência da Caixa Econômica no estado da Bahia para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) d

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 368 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc. Considerando que o entendimento deste Magistrado é de que o parcelamento na forma do artigo 916 do CPC é direito do executado Fica V. Sa. notificada para, querendo, apresentar(em) resposta do e visando a efetividade e celeridade processual, defiro o pedido de réu (contestação e reconvenção), no prazo de 15 (quinze) dias

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 636 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ALBERTO DOS SANTOS FALCAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000457-62.2020.5.05.0003 INTIMAÇÃO Fica V.Sa. notificada para: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9b6455 Ciência do teor da ata de audiência do id727ce99 :"encerra a proferida nos autos. instrução e diante da ausência

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCAS DE SALES BRASIL PEREIRA(OAB: 29513BA) Alisson Oliveira Moraes JOÃO VITOR RIBEIRO GUIMARÃES(OAB: 23711BA) Thiago Santos Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: 1. Ciência ao exequente da certidão de seq 70.1, devendo indicar a este Juízo, no prazo de cinco dias, meios eficazes para o prosseguimento dos atos

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 363 o que não é o caso, haja vista expressa previsão no artigo 897-A, verificada contradição interna na decisão atacada, em seus próprios quanto as hipóteses permitidas no processo do trabalho para a termos, incoerência entre os elementos que compõem o discurso, oposição de embargos de declaração, não havendo possibilidade ou quando não houver uma correlaç�

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 529 serviços. Afinal, para se acionar o responsável subsidiário, basta o inadimplemento da obrigação pela devedora principal . Por força da ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM teleologia própria do processo (ou fase) de execução, que se Juiz(a) do Trabalho Titular processa no interesse do credor, a existência de responsáveis sucessivos no título executivo judicial autoriz