Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº.2.072, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo -n. 104.664-8, 1º Sargento PM QPR Joaquim Antônio Duarte, CPF n. 827.423.086-87, a partir de 16/10/2018, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Roseane Da Silva Batista Dos Santos, Masp 386.275-2; Jose Raimundo Da Silva, Masp 386.206-7; Flavio Vaz De Oliveira, Masp 386.176-2; Francisco Caetano Da Silveira, Masp 386.177-0; Cleuber Aparecido Siqueira, Masp 386.149-9; Angela Cristina Melo, Masp 386.140-8; Claudia Geralda Cota Araujo, Masp 386.146-5; Gesiel Goncalves Da Silva, Masp 386.180-4; Luiz Sergio Alves Fernandes, Masp 386.231-5; Jeane Ribeiro, Masp386.201-8; Keliane Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº.2.072, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Glênio Martins de Lima Mariano Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva Expediente Expediente Expediente PORTARIA Nº 002/2015 - Institui Comissão Especifica de Reavaliação de materiais permanentes no âmbito da Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Súmula De Decisão Procedimento: Sindicância Administrativa n.º 187.856/CGPC/12. Sindicado: I.G.M.S - Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.174.125-3 A Colenda Câmara Disciplinar do Conselho Superior de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em reunião realizada no dia 17 de março de 2014, acompanhando o voto do relator, deliberou por maioria dar provimento ao recurso impetrado pelo servidor I.G.M.S - Investigador de Polícia II, Ní

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo - Masp. 370.223-0, Maria Beatriz Martins da Anunciação, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 26/7/16. - Masp. 386.102-8, Ronaldo Fernandes de Melo, Investigador de Polícia, lotado em Sabará, 8 dias a partir de 277/16. - Masp. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado em Unaí, 10 dias a partir de 6/8/16, em prorrogação. - Masp. 386.406-3, José Magalhães da Mota J�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos do presidente, o substituirá o servidor designado no inciso II deste artigo. Art. 3º - Instituir Comissão Especial para promover o levantamento completo do inventário físico e financeiro das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos e dos valores em tesouraria da OGE. Art. 4º - Ficam desig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2019 CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: QUARTEL GERAL: MaSP 370.670-2, Geraldino Elias dos Santos, ATBIV H, admissão 01, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 06.11.18, referente ao saldo de 06 meses. Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício 05 12131

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N.º747, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Antônio De Souza Neto, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 021571430-00, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo aut