244 Conclusão maria carmem ferreira - em: 18/05/2025
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1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 15120412532195900 Despacho Notificação 000028759482 5179 http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam ATENÇÃO: 15113016153976300 Despacho Despacho 000028517656 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Ata da Audiência 151
0000368-17.2010.403.6118 - FRANCISCO CARLOS LEITE DA SILVA(SP231197 - ALEX TAVARES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) X FRANCISCO CARLOS LEITE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA(...)Tendo em vista a notícia do pagamento da Requisição de Pequeno Valor/Precatório (fls. 193/195), dentro do prazo legalmente previsto, JULGO EXTINTA a execução movida por FRANCISCO CARLOS LEITE DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6129 Terceiro Interessado: F. B. D. C. F. Terceiro Interessado: C. T. D. M. D. J. Terceiro Interessado: S. D. A. S. D. J. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ – BAHIA FÓRUM ANTÔNIO DANTAS JÚNIOR AYRES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME, EXECUÇÕES PENAIS, JÚRI, INFÂNCIA E JUVENTUDE AVENIDA SOL POENTE, ASA NORTE, CEP: 44.900-000,
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Advogado Intimem-se as partes, sendo o autor também para se manifestar sobre a petição de id a330f85, que informa que já há ação idêntica em trâmite na 2.ª Vara do Trabalho de São Gonçalo( 0101527- Réu Réu Advogado 74.2016.5.01.0262), no prazo de 05 dias. Réu Réu Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notifica
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2334 AVENIDA SOL POENTE, ASA NORTE, CEP: 44.900-000, IRECÊ - BAHIA FONE: (0**74) 3688-6643/6645/6647, E-MAIL irece1vcrime@tjba.jus.br PROCESSO Nº: CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (11793) REQUERENTE: MARIVALDO XAVIER COPQUE JUNIOR REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO PRATICADO Na forma do Art. 1º inciso IX do PROVIMENTO
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1486 366 MATOS ALMEIDA . COMARCA DE AQUIRAZ - 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ Juiz(a) Substituto : MARIA TEREZA FARIAS FROTA Diretor(a) de Secretaria: MARIA LIDIANE ALVES CAVALCANTE EXPEDIENTE nº 202/2016 em: Vinte (20) de Julho de 2016 OAB CE/12950 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 17398-59.2013.8.06.0034/0 - AÇÃO PENAL REU.: MARCIANO FERREIRA LOPES .”Pelo presente fica V.sa intimado a
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 416 Inscrição: 16003/2021 Assunto: Habilitação de Magistrado à remoção para a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Irecê - Edital nº 161/2021 – Publicado no DJE de 26/10/2021, pelo Critério de antiguidade. Interessado(a): Catucha Moreira Gidi. Comarca: Irecê. RELATÓRIO A Juíza de Direito Catucha Moreira Gidi, Titular da Vara Crimi
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 409 Inscrição: 16443/2021 Assunto: Habilitação de Magistrado à remoção para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Senhor do Bonfim - Edital nº 159/2021 – Publicado no DJE de 26/10/2021, pelo Critério de antiguidade. Interessado(a): Josue Teles Bastos Junior. Comarca: Jacobina. DECISÃO Visto o relat
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4843 artigo 396 do CPP, oportunidade em que poderá arguir eventuais preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme dispõe o artigo 396-A do mesmo Códex. Se o acusado, citado por edital, n
aguarde(m)-se o(s) respectivo(s) pagamento(s) em arquivo, sobrestado. 3.1.2. Não concordando, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, a conta que entende correta, devidamente justificada. 3.2. Ultrapassado o prazo de apresentação dos cálculos pelo INSS, ou discordando a parte exequente do procedimento de Execução Invertida, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos de liquidação, nos termos do art. 475-B do Código de Processo Civil. 4. Se apresentados os cálculos pela part