Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 804852-2, Cilmar Aparecida Pereira Moutinho, a partir de 23/05/2018, referente ao 1º cargo, PEB2F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 01h/a de média quinquenal. GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 213

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba MUNICÍPIO Ituiutaba Capinópolis Capinópolis ESCOLA E.E. Dr. Fernando Alexandre E.E. Gov. Juscelino E.E. Gov. Juscelino MASP 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Pará de Minas REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2023 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a contar de 01/01/2023 os servidores: REMANEJA PARA MaSP Nome Localidade Escola PARÁ DE MINAS EE. Ângela Maria de Oliveira 1379269-2 Eliana Damaceno PARÁ DE MINAS EE. Governador Valadares 803.156-9 Lucimara Santos Melo Ferreira PARÁ DE MINAS EE. Francisco Assis Viana 1.406.378-8 Taisa Joice Teixe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO -ATO Nº 111/2019 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO referente ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta de Oliveira Barbosa MaSP: 1.051.731-6 Daniela Aquino Dusi de Nazereth PEB2F, admissão 01, ato nº 29/2007, publicado em 26/05/07 por erro na vigência onde se lê: a/p 02/02/2007, leia-se: a partir de 30/01/2007. RETIFICAÇÃO -ATO Nº 112/2019 RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO referente ao servidor: T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO -ATO Nº 111/2019 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO referente ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta de Oliveira Barbosa MaSP: 1.051.731-6 Daniela Aquino Dusi de Nazereth PEB2F, admissão 01, ato nº 29/2007, publicado em 26/05/07 por erro na vigência onde se lê: a/p 02/02/2007, leia-se: a partir de 30/01/2007. RETIFICAÇÃO -ATO Nº 112/2019 RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO referente ao servidor: T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/18 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338709-9, Ana Cristina Sanglard Hastenreiter Fialho, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 23/17, publicado em 13/07/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 127 h/a, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo 17/05/2019; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 378855-1, Vânia Maria Lobão dos Santos, ATB4I, 1º cargo, a partir de 25/05/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 203/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 37/18 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 557703-6, Elisa Fabiane Verissimo Paz, PEB IB, Adm 02, Ato n º 32/18, publicado em 17/10/2018, por duplicidade; ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 335436-2, Ivanir Alves Dutra Pimentel, PEB 1IP, Adm 01, Retificação(1º Quinquênio Férias-Prêmio), Ato n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo 17/05/2019; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 378855-1, Vânia Maria Lobão dos Santos, ATB4I, 1º cargo, a partir de 25/05/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 203/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Be