61 Conclusão maria clara bessa - em: 01/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 362 ADV: FRANCISCA FRANCIMAR CESAR CARNEIRO (OAB 5912/CE) - Processo 0145117-16.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Maria Luiza Sampaio - Recebidos hoje. Conclusos. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo, eis que existe nos autos medida concessiva de antecipação de tutela, nos termos da interpretação firmada no Enunciado 61 do FONAJEF.
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 334 Após, conclusos para decisão. - ADV AFONSO CELSO FERREIRA DE CAMPOS OAB/PR 9386 - ADV TATIANA FERREIRA DE CAMPOS ALLAGE OAB/PR 27523 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB/SP 102907 - ADV LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ OAB/SP 15686 - ADV ANTONIO CHIQUETO PICOLO OAB/SP 17107 - ADV CARLOS ALBERTO CASSEB OAB/S
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 298 102907 - ADV LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ OAB/SP 15686 - ADV ANTONIO CHIQUETO PICOLO OAB/SP 17107 - ADV CARLOS SOUZA QUEIROZ FERRAZ OAB/SP 22988 - ADV CARLOS ALBERTO CASSEB OAB/SP 84235 583.00.2002.171131-9/001348-000 - nº ordem 133/2004 - Falência - Impugnação de Crédito - JAIME TADEU ZOPPI X FAZENDAS REUNIDAS
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 787 hoje. Conclusos. Em face das preliminares suscitadas pelo requerido em contestação, intime-se o requerente, através de seu patrono, para apresentação de réplica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 351 do CPC. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2019. Paulo de Tarso Pires Nogueira Juiz de Direito Assinado com Certificação Di
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2643 603 DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO APONTADA. AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTO SOBRE VÍCIO DE COMPETÊNCIA. VÍCIO INEXISTENTE. MATÉRIA APTA PARA JULGAMENTO NOS JUIZADOS FAZENDÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE AFETA AO TEMA. LIVRE PERSUASÃO RACIONAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos acima epigrafados. Ac
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2525 767 conforme seja positivo ou negativo o juízo de admissibilidade. Uma vez conhecido o recurso, o tribunal competente proferirá o juízo de mérito, dando ou negando provimento ao recurso. (In. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 2ª ed, rev. e ampl. São Paulo: RT, 1996, p. 880). 06.Após uma análise criteriosa dos requisitos
2 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 387.445-0 377.714-1 1.073.834-2 1.072.763-4 347.753-6 326.571-7 387.894-9 281.700-5 348.653-7 334.481-9 667.132-5 345.586-2 347.812-0 288.323-9 1.060.616-8 387.447-6 879.085-9 1.082.000-9 335.893-4 598.213-7 1.080.812-9 1.073.845-8 352.975-7 668.188-6 262.335-3 380.720-3 1.073.846-6 387.725-5 JOÃO VIANA DA COSTA JOSÉ WALDUCK GONÇALVES AZEVEDO KÁTI
16 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Vespasiano 9971 10022 10863 10715 10618 11061 Professor Helvécio Dahe Professor Guerino Casassanta Afonsino Altivo Diniz Altair de Almeida Viana José Maria Bicalho Professor Guilherme Hallais França 1244785-0 961662-4 1305333-5 1141332-5 1368659-7 664101-3 10201 Francisco Cardoso Assumpção 854448-8 Nome 10740 Francisco Tibúrcio de Oliveira 5990
18 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 119113-9, 2º SARGENTO PM QPPM ANDERSON AUGUSTO DE FARIA, do BPM MAMB/CPMAMB, a partir de 25/12/2022, e sua transferência a partir de 26/12/2022 119136-0, 2º SARGENTO PM QPPM LUIZ ANTONIO PEIXOTO PESSOA, do 31 BPM/13 RPM, a partir de 26/12/2022, e sua transferência a partir de 27/12/2022 119168-3, 2º SARGENTO PM QPPM CHARLES NONATO SOARES DE SOUZA, do 27 BPM/4 RPM, a partir de 25/12/2022, e sua transferência a partir de 26/12/2
quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Leia-se: MASP 1432632-6 1432276-2 1426787-6 NOME DO SERVIDOR POLLYANA DE FARIA SILVA OTONI BRAGA NAIARA ROSA GARCIA DAIANE DE SOUSA ROCHA AGUIAR PROGRESSÃO I-D a partir de 05/06/2021 I-D a partir de 12/06/2021 I-D a partir de 22/06/2021 27 1511048 - 1 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DG Nº 858/2021 publicada no Minas Gerais nº 11, ano 128, página 65, edição de 16/01/2020, com os seguintes dizeres: Onde se lê: Situaç�