Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 12146 procedentes, nos termos da fundamentação, parte integrante deste do art. 1º, CAP CUST, da CNC. dispositivo. III - Após, arquive-se Custas pela parte executada, no importe de R$44,26, com fulcro no artigo 789 da CLT. Não se vislumbra ter a embargante incorrido em quaisquer das CAIXA ECONOMICA FEDERAL hipóteses ensejadoras de sua condenação, como litigante de

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial 118 ASSOCIACAO RIOPRETENSE DE EDUCACAO E SAUDE ARES Mantenho o despacho agravado. Processo: 0012082-60.2015.5.15.0110 RO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRENTE: AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LTDA. contrarrazões. RECORRIDO: ALEXANDRE FERREIRA DE FREITAS Após regular processamento, remetam-se ao E.

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 4970 de ocorrência de fls. 17/23. a efetuar em face da parte autora APARECIDA GONCALVES DE Por outro lado, na cláusula não há qualquer ressalva quanto a culpa SOUZA - ESPÓLIO DE JENUEL RODRIGUES DE SOUZA as do empregador. Portanto, a intenção da norma é a imposição da seguintes obrigações, nos limites da fundamentação, que passa a indenização, independent

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 preclusão. 1118 Intimado(s)/Citado(s): JACIARA/MT, 15 de setembro de 2020. - MARIA CONCEICAO GUIMARAES SILVA CAMILA BORTOLI MARIANO Servidor Processo Nº ATOrd-0000174-33.2017.5.23.0071 RECLAMANTE WILSON EMANOEL CASTRO SILVA ADVOGADO Robie Bitencourt Ianhes(OAB: 5348B/MT) ADVOGADO ANDREIA PINHEIRO(OAB: 10946/MT) RECLAMADO CONTECNICA CONSULTORIA TECNICA LTDA ADVOGADO GLA

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 BIATABA/GO, 03 DE OUTUBRO DE 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBST ITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 235613-57.2014.8.09.0139 407 ACAO PENAL MARIA CONCEICAO GUIMARAES DOS SANTOS DIVINO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA 35694 GO - ANIELLE CRISTINE DE PAULA IZARIAS 42595 GO - BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO N: 20140

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0012104-25.2015.5.15.0044 MARIA CONCEICAO GUIMARAES CORREA ADVOGADO KLEBER SOUZA SANTOS(OAB: 280948/SP) RÉU ASSOCIACAO RIOPRETENSE DE EDUCACAO E SAUDE ARES ADVOGADO EDMILSON ALVES(OAB: 277185/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE(OAB: 149932/SP) 6884 AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO SOLESA SOLUCOES ESTRUTURAIS S/A JEFFERSON LUCIANO PARISE BELUCI(OAB: 212761/SP) LUCIANE CORREA(OAB: 253672/SP) JCON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUCAO LTDA. JEFFERSON LUCIANO PARISE BELUCI(OAB: 212761/SP) LUCIANE CORREA(OAB: 253672/SP) 37045 conclusão adotada pelo Juízo, nos termos do artigo 489, §1º, IV, do CPC. Por conseguin

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2956 CERTIDÃO Intimado(s)/Citado(s): - PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA Certifico a inclusão do presente feito na pauta de AUDIÊNCIA INICIAL para realização no dia 19/02/2020 (4ªf), às 08:00 horas, sessão que se realizará na Vara do Trabalho de Jaciara/MT, no seguinte endereço: Rua Guaicurus, nº 935, Centro, Jaciara-MT. Era o que havia

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 5463 1.026, do CPC/2015). PROCESSO Nº 0012104-25.2015.5.15.0044 (RO) Por fim, anoto que não há que se falar em afronta à regra de 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO reserva de plenário constante do artigo 97, da Constituição Federal RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO Brasileira, ou à Súmula Vinculante n° 10, do E. STF, não se RECORR

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8491 designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 08 de exclusivamente conciliatórios, a ser realizada pela Coordenadoria maio de 2018, às 15:02 horas, a se realizar no auditório deste de Gestão Compartilhada de Processos Judiciais e Fórum, localizado na Avenida José Munia, 5500 - Chácara administração Interna de São José do Rio Preto, no audit