Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 13914 AGRAVADA: JULIANA ALVES DE SOUZA RELATOR: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES DECLARAÇÃO DE VOTO DIVERGENTE Divirjo do voto do i. Relator a fim de dar provimento ao agravo de petição da sócia executada a fim de reformar a determinação de Do exposto, penhora de até 30% dos vencimentos da Sra. JANDYRA MARIA ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do e. Tribunal Regional

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 13920 AGRAVADA: JULIANA ALVES DE SOUZA RELATOR: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES DECLARAÇÃO DE VOTO DIVERGENTE Divirjo do voto do i. Relator a fim de dar provimento ao agravo de petição da sócia executada a fim de reformar a determinação de Do exposto, penhora de até 30% dos vencimentos da Sra. JANDYRA MARIA ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do e. Tribunal Regional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 08/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP1470617-0, Adênia Teixeira de Souza, PEBD1A, admissão 01, a partir de 14/12/2020.

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 18897 proventos percebidos pela Agravante, o que não compromete a Intimado(s)/Citado(s): - MK TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP subsistência digna da executada, mesmo no patamar estabelecido pela Origem" (destaques no original). Todavia, de fato há uma referência isolada, na quarta lauda da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO decisão, na qual o voto condutor aduziu qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo fundamental, vinculadas às escolas, abaixo relacionadas, em Santa Maria do Suaçuí: Nº de Endereço da TV Escola Núcleo Turmas Centro de Educação Localidade de Córrego Municipal Vereador 02 dos Quatis José Lopes Nunes Povoado do Bananal E.M. Dom Pedro II 02 SRE – Guanhães PORTARIA n.º 07/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 798034 03/11/2015 Caixa Escolar Ee Educ Esp Profa Maria Correa Coutinho Caixa Escolar Ee Educ Esp Profa Maria Correa Coutinho Caixa Escolar Ee Educ Esp Profa Maria Correa Coutinho Caixa Escolar Iracema De Almeida Caixa Escolar Levindo Costa Carvalho Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Megale Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Megale Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Megale Caix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/12/2021, às 15 horas, Processo licitatório nº 30/2021, Modalidade Tomada de Preços para Reforma e Ampliação - Obra com recursos de Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: eesinhamoreira@yahoo.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 153, DE 30 DE MARÇO DE 2016. DECRETO NE Nº 156, DE 30 DE MARÇO DE 2016. Homologa o Decreto Municipal nº 201, de 10 de março de 2016, do Prefeito Municipal de Ladainha, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CURVELO/ AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2018 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261010-2/2018. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, torna pública a Licitação Pregão Presencial N.º 02/2018, para contratação de empresa especializada em serviço de transporte escolar em atendimento aos alunos da rede esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEI