Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretária: Maria Coeli Simões Pires Expediente Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DA SECRETÁRIA ATOS DO SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Manuel da Piedade Silva, PEBIF, cargo 01, a partir de 21/10/2014; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 854843-0, Maria Imaculada de Castro, PEBIA, cargo 02, a partir de 5/8/2014; E.E. Profª. Yolanda Martins - 9075- MaSP 341474-5, Dilma Maria da Conceição Souza, PEBTIA, cargo 02, a partir de 10/12/2014. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10 / 2015 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo – 1 - Irai de Minas - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08889800 Margarida dos Reis de Oliveira Nascimento – PEB – 1 - Irai de Minas - 15 - 03/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 09434713 Marcia Almeida – PEB – 2 - Irai de Minas - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 03514676 Claudia Helena Mourao Melo – EEB – 2 - Uberlandia - 2 - 30/07/2015 A 31/07/2015 - 158.I, 06883508 Rejane Maria Tannus Ferrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 1 - 01/07/2015 A 01/07/2015 - , 12756706 Leandra Cristina de Araujo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/06/2015 A 24/06/2015 - , 13550363 Maria Auxiliadora Lilia Teixeira do Nasciment – ATB – 2 Belo Horizonte - 10 - 25/06/2015 A 04/07/2015 Metropolitana B, 10184968 Luciene Neves Magalhaes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/06/2015 A 25/06/2015 - , 10959658 Maria Beatriz A de Morais – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Metropolitana C, 08269722 Zelia Alves da Silva Moreira – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 24/02/2014 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09040536 Nildislene Coelho – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 24/02/2014 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11937034 Ines Goncalves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Aposentadoria, MaSP 895.571-8, Carlos Ronaldo Silva, ASBIC, adm. 1, ato nº 35/13 publicado em 29/11/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.653 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.663 dias de exercício. 02 839658 - 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12145249 Renata de Souza Silva Sanches – ANEDS – 1 - Uberaba - 6 - 23/04/2014 A 28/04/2014 - 158.I, 12145249 Renata de Souza Silva Sanches – ANEDS – 1 - Uberaba - 2 - 29/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10028298 Vania Patricia Soares Pires Silva – ATHH – 2 - Uberaba - 4 - 02/05/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 10028298 Vania Patricia Soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06 / 2015 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1316200-3, Roseli Antunes da Silva, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 10/11/2014; CESEC de Betim - 7765- MaSP 1225145-0, Alessandra Stefane Guedes Barroso, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 1º/10/2014; E.E. Prof�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08260390 Suely Maria da Cruz – EEB – 1 - Raposos - 11 - 24/07/2014 A 03/08/2014 - , 11297066 Rodrigo Luiz da Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida de Oliveira Andrade, MASP 1.083.797-9, CPF 954.902.568-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/07/2015, co