Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo armazenar embalagens dentro da área de lavagem de matérias ser obrigatório o funcionário entrar no almoxarifado que dá acesso ao vestiário de funcionários para paramentação, descumprindo os itens 4.2; 4.2.1; 4.2.2; 4.2.3 e 4.2.4 do Anexo I da RDC nº 67/2007; possuir uma porta dentro da área de lavagem que dá acesso à residência da proprietária, descumprindo Artigo 92 da Lei Estadual 13.317/199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo GLX-7922 A028755439 501-00 Lucio Jose De Fatima Gomes GLX-7922 A028755441 663-72 Lucio Jose De Fatima Gomes GLX-7922 A028755442 663-71 Lucio Jose De Fatima Gomes GLX-7922 A028755440 659-92 Lucio Maria Macedo Franca HDT-6972 L030535757 745-50 Lucy Cyrino Barra GSZ-7722 L030536329 745-50 Lucy Nery Garcia NTQ-7255 L030535125 745-50 Luis Carlos Guimaraes GMC-2034 L030535546 745-50 Luis Donizete Messias CJL-8183 L030536484 745-50 Luis Gust

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições: ATO 054/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 1035635-0, CARLA BRONZO LADEIRA CARNEIRO, 03 MESES ref. ao 4° quinquênio de exercício, a/c de 06/06/2017; MASP 361652-1, PLINIO DE CAMPOS SOUZA, 03 MESES ref. ao 7° quinquênio de exercício, a/c de 19/06/2017; ATO 055/2017 CONCEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Luciano Coelho Andrade HBN-1397 L030460461 745-50 Luciano Da Cruz Ferreira GUM-8186 L030459410 745-50 Luciano De Andrade HFR-5357 A028683517 542-82 Luciano Elias De Moraes GNL-5296 A028561775 734-00 Luciano Fernandes Lobato APD-7806 A028713715 518-51 Luciano Ferreira Da Silva BQX-4142 A028467302 537-10 Luciano Ferreira Da Silva BQX-4142 A028467303 542-81 Luciano Flausino Da Silva GNU-1152 L030458325 745-50 Luciano Henrique X Monteiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo Marcia De Oliveira KQC-4618 A028577599 604-11 Marcia Elisa De Rezende Costa HEE-7536 L030427429 745-50 Marcia Fernanda R t oliveira GLV-8456 A028615576 518-51 Marcia Fonseca Machado GUA-2002 L030427432 745-50 Marcia Helena Ferreira Nascimento AAB-0976 A028531810 503-71 Marcia Helena Ferreira Nascimento AAB-0976 A028531811 659-92 Marcia Helena Ferreira Nascimento AAB-0976 A028531812 672-61 Marcia Luci Da Silva Braga HKW-0311 L030428094

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0314867-3 0123215-6 0379580-4 0380605-6 1115147-9 0825124-1 1126327-4 0121178-8 0359725-9 0214557-1 0332996-8 0148525-9 SANTO 0247613-3 1039675-2 0281396-2 0226023-0 0171147-2 0307077-8 0762381-2 0278676-2 0309230-1 0348582-8 0216830-0 0132513-3 0250927-1 0981886-5 0339988-8 0585511-9 0353499-7 0208825-0 0252545-9 0486686-9 0307084-4 0133750-0 0805867-9 0313621-5 0304645-5 0569129-0 0302343-9 0081222-2 0151404-1 0323097-6 0115220-6 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 102/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, PEB I N, Nº de Admissão 2, Ato nº 14/2001, publicado em 26/04/2001, por acerto funcional, onde se lê: 3º quinquênio de Magistério, a contar de 24/01/01, leia-se: 2º quinquênio de Magistério, a contar de 28/05/2000; MaSP: 323361-6, Már

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auto de Infração: 15.000028896.23 -Sujeito Passivo: Vanessa Valeria Gonçalves LaraCPF: 787.218.576-87 Rua Tremendal, 225, Carlos Prates- Belo Horizonte – MGAuto de Infração: 15.000027967-22 Belo Horizonte, 10 de outubro de 2015 José Márcio de Almeida Paulino – Masp 973.339-5 Delegado Fiscal – DF/BH-1 10 763075 - 1 SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOVERNADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO REGRA GERAL O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, CONCEDE, nos termos do art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e da Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Marcos Filho Marques Da Mota HBI-8918 A028418415 703-02 Marcos Filho Marques Da Mota HBI-8918 A028418414 583-50 Marcos Filho Marques Da Mota HBI-8918 A028418416 663-71 Marcos Filho Marques Da Mota HBI-8918 A028418418 734-00 Marcos Filipe Costa GWA-4402 L030200436 745-50 Marcos Floresta Dias OPX-5091 L030202755 745-50 Marcos Francisco Da Silva OMD-6428 A028437124 518-51 Marcos Frederico C M Soares HHG-3701 L030200314 745-50 Marcos Go