Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado, ODAIR JOSÉ DA CUNHA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM. MASP 1395080-3, MATHEUS COSTA SOUZA, referente ao cargo Efetivo Assistente Administrativo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL. Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2017. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de Estado de Administraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os exercícios dos anos de 2013 e 2014; - a Portaria GM/MS nº 2.676, de 5 de dezembro de 2014, que prorroga o prazo da estratégia de ampliação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria GM/MS nº 912, de 3 de julho de 2015, que estabelece recursos do Bloco de Ate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora: Masp. 387087-0, MARIA DA AJUDA LUIZ DOS SANTOS, servidora da Prefeitura Municipal de Betim, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, pela remuneração do cargo em comissão de DAD-8 SA 1100237, a partir de 31/01/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CONSTITUI AS COMISSÕES DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X .(PROCESSO 374/2013.). RETIFICAÇÃO: retifica-se Portarias-SEDS/ SUAPI nº 026/2015 E Nº27/15; publicadas no jornal oficial do Estado de Minas de 01 de agosto 2015 , paginas 08 e 09. Portaria nº 26/2015- Presídio Teófilo Otoni: Onde lê se: Luzmar Oliveira Souza-MASP 1.2211008-5- Presidente Wagner da Silva Costa- MASP 1.221.017-5- 1º Membro efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Nazare Marques Lopes – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 6 12/03/2018 A 17/03/2018 - 158.I, 03639713 Maria Nazare Marques Lopes – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 4 - 26/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 03710803 Walkyria Mota Alvarenga – PEB – 2 - Ipatinga - 88 - 19/02/2018 A 17/05/2018 - 158.I, 06622070 Rejane Mota Teodolino – PEB – 4 - Ipatinga - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 08360505 Renato Rodrigues da Gama – PEB – 1 - Ip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLAMORION ALVES FONSECA, MASP 1007235-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100905, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Esta