Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1191 autoriza oRelator a atribuir efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal. Jáo art.995, parágrafo único, do referido diploma legal estabelece os requisitospara a suspensão da eficácia da decisão recorrida, quais sejam: fumus boni iuris e peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 REQTE : Maria da Gloria Bandeira Avanzi ADVOGADO : 310259/SP - Tamiris Silva de Souza REQDO : NS Mourad Moveis Eireli VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002163-03.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Agnaldo Carvalho de Oliveira ADVOGADO : 89605/SP - Silvar Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2218 corriqueiro, não podendo servir de escusa para a não entrega de medicamento específico necessário ao tratamento dos pacientes.” (Des. Xavier de Aquino, 1ª Câm. Dir. Público, Apelação 0004497-61.2011.8.26.0070) E, ainda: “Muito embora a lista de dispensação de medicamentos/insumos seja essencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1661 dinheiro - Maria da Gloria Bandeira Avanzi - Lojas Fenicia Ltda e outros - “HOMOLOGO, por sentença, para que gere seus legais e jurídicos efeitos de direito o acordo entabulado entre as partes e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito em relação à requerida, com fundamento no artigo 269, III do Código

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3992 FACE DA OPERADORA DO PLANO. PARTO A TERMO. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL. PRAZO DE CARÊNCIA QUE SE AFIGURA REGULAR E QUE DEVE SER OBSERVADO. PROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSO.”(TJ-RJ-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004728-30.2010.8.19.0002, Relator: JDS. Maria da Gloria Bandeira. Julgamento: 16/03/2016-Vigésima Quarta Cível Consumidora). Logo, não há como reconhecer i

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC) - Processo 0601254-75.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Pedro Henrique Resende Teixeira Campos - REQUERIDA: Elizângela Neves Uchoa - Decisão de de fls. 79: “Defiro a pretensão de assistência judiciária gratuita (p. 10) nos termos da Lei nº 1.060/50, isentando a parte autora das custas processuais. Para justa e eficaz solução da lide, agend

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.311 tório à dignidade da justiça (art. 77, inciso IV, e parágrafos, do CPC/2015), assevero que o atraso no cumprimento da ordem acima acarretará incidência de multa diária em desfavor da parte reclamada no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo período de trinta dias, tendo em vista que a entidade de restrição ao crédito figura como sua mandatária na relação de direito material em exame pelo juízo. Consideran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1734 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Viradouro - Relator Francisco Bianco - Agravante: Município de Viradouro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo e outro - Advogada: Mirelli Cristina Rodero Calderero Bresqui (OAB: 22749

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 239 Agravante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2216652-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente