Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 774 Gentil dos Santos e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Advogado: Jurandir Antonio Carneiro (OAB: 129884/SP) - Advogado: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB: 119400/SP) 990.10.386482-4 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Verissimo Soares de Oliveira Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 749 991.08.023661-3 (7238689-3/00) - Apelação - Leme - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Agnaldo Alves Munis (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S A - Apelado: Saecil Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme/sp -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 956 56774/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217 Nº 994.07.044235-0 (0691034.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria das Dores Rosa Guimaraes - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Magistrado(a) Samuel Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 59 ATO Nº: 302/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 011.653/2018 SRF/II/VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a