10.001 Conclusão maria das dores silva - em: 19/05/2025
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0007282-42.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306037237 AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA (SP154488 - MARCELO TAVARES CERDEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Chamo o feito à ordem. Tendo em vista a descontinuidade do acesso ao sistema HISCREWEB e a necessidade de informações de pagamentos para a elaboração dos cálculos de liquidação, oficie-se ao INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminh
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação em que a parte autora pretende a alteração do índice de correção monetária dos valores depositados na sua conta de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS – da TR para o INPC ou outro índice correspondente. Tendo em vista a r. decisão proferida pelo STF nos autos da ADI 5090 (Número Único: 9956690-88.2014.1.00.0000 – Relator: MIN. ROB ERTO B ARROSO, DJE nº 196, divulgado em 09/09/2019), determino a s
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3179 266 Apelação Cível n.º 0703550-59.2022.8.02.0001 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo 2ª Câmara Cível Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Advogado : Júlio César Goulart Lanes (OAB: 9340A
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3178 272 Apelação Cível n.º 0703321-93.2020.8.02.0058 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes 2ª Câmara Cível Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Marlene dos Santos. Advogado : Gabriel Lucio Silva (OAB: 8343/AL). Apelado : Banco Panameri
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2387 Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Maria José Nunes Corrêa Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Maria Vania dos Santos Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2709 atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inic
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2902 LUZIA MARIA DAS DORES SILVA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácit
3591/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MPE-MOVEIS PRONTA ENTREGA EIRELI DR. GERALDO RAFAEL DA SILVA JÚNIOR(OAB: 19305-A/DF) VANEI DA ROCHA BRITO DRA. MARIA DAS DORES SILVA MIRANDA(OAB: 51880-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MPE-MOVEIS PRONTA ENTREGA EIRELI - VANEI DA ROCHA BRITO Processo Nº Ag-AIRR-0001729-08.2017.5.12.0034 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Sergio Pinto Ma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 973 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Das Gracas Souza Matos Advogado: Lorena Amorim Nascimento Bernardino (OAB:BA17119) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5966 Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, em razão do advento da prescrição, determinando o arquivamento dos autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Paulo Afonso/BA, 7 de fevereiro de 2022. Janaína Medeiros Lopes Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0007