36 Conclusão maria de lourdes sette - em: 06/06/2025
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APTE : JOAO JESUS PEREIRA ADV : SP059744 AIRTON FONSECA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : YARA PINHO OMENA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00159 AC 2142096 2014.61.12.005802-9 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP135087 SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E ÀS APELAÇÕES DO RÉU E DA PARTE AUTORA. 0159 AC-SP 2142096 0005802-63.2014.4.03.6112 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP135087 SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA APARECIDA LUCAS LEAO ADV : SP167781 VANIA REGINA AMARAL A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA PELO RÉU E, N
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 10/04/2018 PROCESSO :0001377-50.2018.8.26.0236 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Raveli Móveis Ltda Me RECLAMADA : Maria de Lourdes Sette de Deus VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001378-35.2
INTERPOSTA. AGRAVO RETIDO NÃO REITERADO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INCAPACIDADE. QUALIDADE DE SEGURADO. I - Agravo retido interposto pelo INSS não conhecido, eis que não requerida a sua apreciação nas suas razões de apelação, a teor do que estabelece o artigo 523, § 1º, do antigo Código de Processo Civil de 1973, tendo em vista que sua interposição ocorreu ainda na sua vigência. II - Preliminar prejudicada antes o indeferimento do pedido administrativo. III - Aplica-se ao caso o
Também restou superado o requisito da qualidade de segurado do de cujus, uma vez que ele recebia benefício de natureza previdenciária (auxílio-doença - NB nº 31/5164824171), desde 22 de abril de 2006, tendo cessado por ocasião de seu falecimento, conforme faz prova o extrato do Sistema Único de Benefícios - DATAPREV de fl. 23. A união estável vivenciada entre a autora e Adairson Ramires Belmonte foi comprovada nos autos de ação declaratória nº 003.07.001790-8, que tramitou perante
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: José Renato Nalini Ano IX • Edição 1990 • São Paulo, segunda-feira, 19 de outubro de 2015 www.dje.tjsp.jus.br IBITINGA Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0640/2015 Processo 0000103-27.2013.8.26.0236 (023.62.0130.000103) - Execução de Alimentos - Causas Superveni
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano IX • Edição 2174 • São Paulo, segunda-feira, 8 de agosto de 2016 www.dje.tjsp.jus.br IBITINGA Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0561/2016 Processo 0000003-43.2011.8.26.0236 (236.01.2011.000003) - Reintegração / Manutenç
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2135 ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade judiciaria, anotando-se. Cite-se o requerido, encaminhando os autos via malote. Int. - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 396.01.2012.005222-8/000000-000 - nº ordem 1066/2012 - Procedimento Ordinário - Concessão - EDUAR
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1933 Roldo Meinl Schmiedt Junior - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do requerimento do cumprimento de sentença, providencie a serventia o arquivamento provisório dos autos físicos, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016. - ADV: JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP), JOSE SERGIO ABRAO JANA (OAB 3297
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 11 236.01.2011.000721-0/000000-000 - nº ordem 42/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZURAILDE MARIA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 56: Fique ciente o autor da perícia médica designada para o dia 29/03/2012, às 12:30 horas, no centro de saúde II, que será realizada pel