Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 463 procedido nova redistribui??o ao gabinete desta Desembargadora (fls. 229). ?????????? o breve relat?rio. Considerando que o Minist?rio P?blico suscita em seu novo pedido de liminar o descumprimento da liminar anteriormente deferida pela Desa. V?nia Fortes Bitar, a quem foi redistribu?do o feito e proferiu a decis?o, entendo que compete a referida Desembargadora a an?lise da nova medida de urg?ncia plei

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 64 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 28/01/2021 A 28/01/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: CONSELHO DA MAGISTRATURA PROCESSO: 00001014120218140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES A??o: Recurso Administrativo em: 28/01/2021---RECORRENTE:MARIA DA SAUDE DA SILVA PIMENTEL Representante(s): OAB 13605-A - EDMILSON DAS NEVES GUERRA (ADVOGADO) RECO

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 393 Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Apelação, nº:0002197-18.2016.8.14.0028 Considerando que devidamente intimado o advogado do apelante deixou transcorrer sem cumprir a diligência determinada por esta relatora, intime-se pessoalmente o recorrente para que declare ao Oficial de Justiça, no ato do cumprimento do Mandado, se deseja constituir novo advogado ou ser assistido por u

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1446 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 12 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 01/03/2021 A 01/03/2021 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM - VARA: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00025156620098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910059424 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS A??o: Procedimento Comum Cível em: 01/03/2021 REU

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 260 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS A??o: Agravo de Execução Penal em: 26/02/2021---AGRAVANTE:MILTON RIBEIRO DIAS NETO Representante(s): OAB 15511 - ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA (ADVOGADO) AGRAVADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 510 contribuir ao feito, pois n?o constam m?nimas cita??es em alguns dos interrogat?rios que possam servir ao conhecimento e julgamento dos r?us sob estes autos. Em que pese o entendimento do ju?zo a quo, como j? mencionado, a prova emprestava consente efici?ncia a presta??o jurisdicional. O Minist?rio P?blico, titular da a??o penal, tem direito a an?lise da prova produzida, ainda que esta possa ser con

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3332 Centro, Igarap?-Miri-PA CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: tjepa022@tjpa.jus.br Processo n?00008280720168140022- EXECU??O DE ALIMENTOS DESPACHO 1.?????Intima-se a parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este ju?zo se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extin??o. 2.?????Expedientes Necess?rios. ?????????Igarap?-Miri (PA), 30 de mar?o de 2021. ?????????

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 42 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 20/01/2021 A 20/01/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: CONSELHO DA MAGISTRATURA PROCESSO: 00000425320218140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES A??o: Recurso Administrativo em: 20/01/2021---RECORRENTE:ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS Representante(s): OAB 9720 - MARIA STELA CAMPOS DA SILVA (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1466 configura??o de uma organiza??o criminosa, conforme exaustivamente demonstrado alhures. ?????????N?o verificado, prima facie, outrossim, a clara divis?o de tarefas que exige o conceito de organiza??o criminosa, que n?o se trata da divis?o existente em todo delito praticado em concurso de pessoas, mas sim de uma divis?o de tarefas particular, pr?pria, ou seja, que cada membro do grupo tenha ?uma atri

Seção III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 NR. PROTOCOLO : 311170-10.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE MIGUEL GOMES DA COSTA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 32948 GO - SENIVALDO DOS REIS JUNIOR DESPACHO : INTIME O DEFENSOR DO REEDUCANDO (DR. SENIVALDO DOS REIS JUNIOR OA B/GO 32948 - FLS.72/73), PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APR ESENTE DECLARACAO DA COMUNIDADE TER