Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3262 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DIVINA DE ANDRADE Documentos associados ao processo Título Tipo Despacho Despacho Chave de acesso** 18071215455342800 000088381511 Vara do Trabalho de Guaratinguetá Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18071018321902200 Rua Professor Sylvio Jose Marcondes Coelho, 33, Chácara Selles, e Previdência Social GUARATINGUETA - SP -

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 22396 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE CUNHA KATIA PINTO DINIZ(OAB: 148364/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DIVINA DE ANDRADE Votação U

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4746 CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista os termos da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.500/2014, no momento do pagamento, deverá Fundamentação a reclamada verificar se há tributação relativa ao Imposto de Renda com base na tabela progressiva constante do Anexo II da precitada Instrução, bem como reter e comprovar, se de

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1416 DE DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO, DEFERIR O patronal, inferindo que a apólice apresentada atende às regras PAGAMENTO DE UMA HORA A TÍTULO DE INTERVALO da Circular 477 da Susep c.c. art.899, §11 CLT." INTRAJORNADA, ACRESCIDA DO ADICIONAL CONVENCIONAL E REFLEXOS ATÉ 10/11/2017 E, APÓS 10/11/2017, DEFERIR O PAGAMENTO DE 40 MINUTOS POR DIA DE EFETIVO TRABALHO, AC

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 4116 remetam-se os autos ao segundo grau. Pressupostos intrínsecos: Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. GUARATINGUETA, 23 de Outubro de 2018-3a.fa. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, a

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. 4326 - RODOSNACK TRES GARCAS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. GUARATINGUETA, 4 de Outubro de 2018. PODER JUDICIÁRIO Decisão Processo Nº RTOrd-0011047-39.2018.5.15.0020 AUTOR MARIA DIVINA DE ANDRADE ADVOGADO RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU(OAB: 358440/SP) RÉU MUNICIPIO DE CUNHA ADVOGADO KATIA PINTO DINIZ(O

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 34081 Destinatário: LAERCIO SANT ANA SILVA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCESSO: 0010229-24.2017.5.15.0020 Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 17/05/2017 09:15 horas, sendo que a ausência implicará em AUTOR: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA SILVA arquivamento do feito nos

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 4708 2 - Havendo pedido de perícia, será designada a perícia e a próxima Havendo necessidade de esclarecimentos, ao Sr. Perito para audiência de instrução, saindo cientes as partes e patronos; resposta no mesmo prazo supra. 3 - Nos casos de não comparecimento da reclamada, será Tudo feito, nada mais havendo, devolva-se a deprecata, decretada sua revelia e/ou

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARINA NERY FRIZERA(OAB: 300239/SP) FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB: 143596/SP) VIDRO REAL REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA(OAB: 271596/SP) Complemento Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE APARECIDA DA ROCHA - VIDRO REAL REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Processo Nº RO-00

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4858 determinação de pagamento aos beneficiários abaixo PODER JUDICIÁRIO relacionados e como ordem de transferência de valores. JUSTIÇA DO TRABALHO Dados da conta judicial para débito: Fundamentação Agência :0306 Processo: 0011047-39.2018.5.15.0020 Conta judicial:1600117047603 AUTOR: MARIA DIVINA DE ANDRADE Data do depósito: 14/03/2019 RÉU: MUNICIPIO DE C