Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 1400/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MARIA DO ROSARIO BRETAS MARIA DO ROSARIO DE CASTRO AZEVEDO MARIA DO ROSARIO F REIS MALAQUIAS MARIA DO ROSARIO PEDROSA GOMES SIQUEIRA MARIA DO ROSARIO RIBEIRO MENDES MARIA DO ROSARIO ROCHA CANDIDO MARIA DO ROSARIO SANTOS BARBOSA MARIA DO SOCORRO BRANDAO MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA MATOS MARIA DOLORES ANTUNES DA SILVA RIBEIRO MARIA EDIA FERREIRA CARDOSO MARIA EDILEDA CAMARGO MARIA EDITE DE AZEVEDO AMORIM VELOSO MARIA EDITH SILVEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 20/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1407.839-8, Felipe Júnio Santos Alves, PEB1B, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cassia da Silva, MASP 746.993-5, CPF 532.125.176-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Gr