Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA NUCAD/SEE Nº 174/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 02/01/2018; Masp 350754-8, Claudia de Lourdes Seixas Cruz, ANEI IB, Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2020 (data do requerimento de vinculação); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2020 (data do requerimento de vinculação); GOUVEIA, EE Joviano de Aguiar, Masp 887677-3, Roseanne Jacqueline de Oliveira, PEBIIL Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercíci