Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

144 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/16 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Miradouro: Servidor em adjunção à APAE de Miradouro, MaSP 344390-0-01 Márcia Mary da Silveira Rabelo, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/13; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida Garcia de O. Carvalho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Daiane Santos da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/05/2017 A 12/05/2017 - , 14153472 Erister Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Sabara - 8 - 12/05/2017 A 19/05/2017 11ª SRE - Diamantina, 10450369 Fernanda Paula Reis Pimenta – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 15 - 12/05/2017 A 26/05/2017 - , 10450369 Fernanda Paula Reis Pimenta – PEB – 5 - Conceicao do Mato Dentro - 15 - 12/05/2017 A 26/05/2017 Metropolitana B, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 021, DE 3 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre retificar progressões concedidas à servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista o disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 021, DE 3 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre retificar progressões concedidas à servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista o disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 23/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 824.273-7/01, Clarisse Borges Nunes Barros, a partir de 07/10/19, referente ao cargo de PEB2J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 00301/2020. *Processo: 19331/2017, Empreendedor: Mauro Borges de Oliveira, Município: Conceição das Alagoas, Status: Indeferido, Portaria: 00302/2020. *Processo: 44755/2016, Empreendedor: José Humberto Alves, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 00303/2020. *Processo: 04238/2015, Empreendedor: Álvaro José Sanches, Município: Presidente Olegário, Status: Indeferido, Portaria: 00304/2020. *Processo: 39759/2016, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 00301/2020. *Processo: 19331/2017, Empreendedor: Mauro Borges de Oliveira, Município: Conceição das Alagoas, Status: Indeferido, Portaria: 00302/2020. *Processo: 44755/2016, Empreendedor: José Humberto Alves, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 00303/2020. *Processo: 04238/2015, Empreendedor: Álvaro José Sanches, Município: Presidente Olegário, Status: Indeferido, Portaria: 00304/2020. *Processo: 39759/2016, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 23/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 824.273-7/01, Clarisse Borges Nunes Barros, a partir de 07/10/19, referente ao cargo de PEB2J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à car