Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho deve empregar as soluções de mercado adequadas à prestação de serviços de excelência à população com os recursos disponíveis, mormente quando demonstrado, pela teoria e pela prática internacional, que a terceirização não importa precarização às condições dos trabalhadores. 7. O art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ao definir que a inadimplência do contratado, com referênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Uba/Rodeiro CPF 00664364608 Uba/Sao Geraldo CPF 66145066687 Uberaba/Conceicao Das Alagoas CPF 40644855649 07635671677 Uberaba/Iturama CPF 03579610643 11749566664 Uberaba/Limeira Do Oestre CPF 08939979605 Uberaba/Pratinha CPF 06263363843 Uberlandia/Campina Verde CPF 83894470615 75523183687 Uberlandia/Nova Ponte CPF 35126370600 Uberlandia/Prata CPF 07364313656 Uberlandia/Tupaciguara CPF 03380112690 08908696695 Unai/Bonfinopolis De Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06613145 Charles Alves Duarte – ASB – 2 - Januaria - 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 - , 14056477 Ana Flavia Dias Miranda – PEB – 1 - Sao Francisco - 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 22ª SRE - Montes Claros, 02831865 Rosineide Frota Bastos Guimaraes – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 04/09/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06613145 Charles Alves Duarte – ASB – 2 - Januaria - 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 - , 14056477 Ana Flavia Dias Miranda – PEB – 1 - Sao Francisco - 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 22ª SRE - Montes Claros, 02831865 Rosineide Frota Bastos Guimaraes – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 04/09/2019

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 a mera inclusão configura violação a atributos da personalidade, passível de ser indenizado (STJ - Quarta Turma - RESP 204036/RS, Relator Ministro Barros Monteiro, DJ 23/08/1999, pág. 132). No entanto, afastada a hipótese de inscrição em cadastro de proteção ao crédito, a cobrança de dívida inexistente somente autoriza a indenização por danos morais quando demonstrado abuso de direito, na fo

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 de 2019 Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 46, da Lei nº 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator Decisão proferida na forma do art. 46, da Lei nº 9.099/95, servindo a ementa como acórdão. O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - 2º V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PATOS DE MINAS PIRAPORA SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERABA DENISE SOARES FERREIRA DE OLIVEIRA LEONARDO ORNELLAS PENA ADNICE FERNANDES VIEIRA ISIS DA SILVA VIEIRA VICOSO SHIRLENE DUMONT SILVA SILVEIRA TATIANA CRISTINA DE AGUIAR SIMOES EVANS APARECIDA DOS SANTOS PEIXINHO EVANS APARECIDA DOS SANTOS PEIXINHO MARCIA HELENA DO PRADO 8053639 5728456 3784626 2993285 9602814 111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 110300533 61454863 106363973 129973002 132423342 140563031 133919582 131385083 133464812 140520961 122679442 56634063 113846173 112414863 99230044 128737742 38903082 124563153 132025022 112171063 135746293 132629023 133544103 129376943 100614553 121897423 112730183 105490873 135940072 80282432 110085053 132808962 132603692 43933024 117731733 126171712 105352683 101350283 140522111 108498263 28373343 66510123 89332103 132153892 12787

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIR