Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1102 JANAUBA ESPINOSA 362484 EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO 9753021 NAIR AUREA RODRIGUES MONCAO 1 DVI 1103 JANAUBA ESPINOSA 80187 EE DOM LUCIO 9364779 JULIANY BARBOSA TOLENTINO RAMOS NOGUEIRA 2 DIV 1104 JANAUBA ESPINOSA 80195 EE JOAQUIM DE FREITAS 10154466 FERNANDA BATISTA MACHADO LOPES 1 DIII 1105 JANAUBA ESPINOSA 80101 EE MANOEL DOS SANTOS 10441483 MARIVALDO SOARES BARBO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Dumont”, MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBS1A, Adm. 2, a partir de 14.12.2013; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1210.268-7, Selma Reis Vieira Silva, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 475.587-2, Helena Antônia de Paula Ferreira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 30.11.2013; AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 181 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola 185361 1881 80357 EE CARDEAL LEME EE FRANCISCO MENEZES F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo Marcelo Afonso Dos Santos HAS-5931 A028449799 672-61 Marcelo Afonso Dos Santos HAS-5931 A028449800 600-91 Marcelo Agostini Megda HES-7829 L030336611 745-50 Marcelo Alves Borba HJD-7009 L030336007 745-50 Marcelo Alves Couto HGO-3058 L030337162 746-30 Marcelo Andrade Silva OWS-1040 A028532160 691-20 Marcelo Andre De S Gaede OMH-8564 A028537385 596-70 Marcelo Barbosa Paiva Me GYS-6483 L027848604 683-12 Marcelo Campos Caetano GWZ-7447 L0303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 05/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva - MaSP 1.357.368-8.01, Maurilio Pereira Borges Junior, ATBIA, a partir de 17/08/2015. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 033/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Posicionamento - VTAP no período de VTAP no período de 25/05/2012 a 12/2014 e da Vantagem Pessoal de 01/2015 a 05/2015, pela não restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05. ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2020 ANULA NO ATO Nº 13/2022referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1253449-1, Flávia Kênia Pinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ferreira da Silva, MaSP 0563025-6, PEBIB - Adm. 1, Ato nº 44/08 publicado em 02/12/08, por incorreções nas vigências, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 03/10/05 e 10º biênio a partir de 03/10/07, leia se: referente ao 9º biênio a partir de 25/09/05 e 10º biênio a partir de 25/09/07. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/15 RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo referente a servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DVI, a partir de 01/07/2015; JANAÚBA, E. E. Luzia Mendes Siqueira, MaSP.978400-0, Islene da Silva Pedro, EEB1A, Adm. 03, e PEB1A, Adm. 01, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; PORTEIRINHA, E. E. Miguel José da Cunha, MaSP. 286466-8, Maria Grasse Mendes de Oliveira, PE2P, Adm. 01, e PEB1E, Adm. 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 09160 de 09/11/2018. Requerente: Mário Dias Borborema. CPF: 520.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Agrupado para o processo nº 09157/2018. Município: Montes Claros – MG. Arquiva-se o processo nº. 27847 de 02/04/2019. Requerente: Mário Dias Borborema. CPF: 520.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Agrupado para o processo nº 09157/2018. Município: Montes Claros – MG.