Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1513 do julgamento: 11/05/2015) Ante o exposto, julgo procedente para que sejam recalculadas as horas extraordinárias porque devem ter base de cálculo os adicionais noturno e de insalubridade, condenando-se a ré a pagar pela diferença apurada, respeitando a prescrição quinquenal, com juros nos termos da lei

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP170426 ROSEMEIRE MITIE HAYASHI CARDOSO e outro(a) : 00237295420094036100 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por ANTONIO TADEU JALLAD e outros(as), para impugnar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso não pode ser admitido. Defende a parte insurgente que o acórdão viola os dispositivos constitucionais que aponta. [Tab] Com efeito, o acórdão recorrido, atento às pecul

Publicações Judiciais I ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : SP241314A RENATO FARIA BRITO e outro(a) TOP ENGENHARIA LTDA SP241314A RENATO FARIA BRITO e outro(a) Comissao de Valores Mobiliarios CVM SP123243 ILENE PATRICIA DE NORONHA NAJJARIAN e outro(a) Banco Central do Brasil SP170426 ROSEMEIRE MITIE HAYASHI CARDOSO e outro(a) 00237295420094036100 5 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA EM FACE DO BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Aparecida Gonzales HHI-4655 L030566141 745-50 Maria Aparecida Pessoa Cabral EWT-5092 L030569454 745-50 Maria Aparecida Teixeira Da Cruz CMY-4556 L030568768 745-50 Maria Da C O Da C Rodrigues GUW-5615 A028650258 596-70 Maria Da C O Da C Rodrigues GUW-5615 A028650259 596-70 Maria Da Costa Vieira CAD-7737 L030569166 745-50 Maria Da Graca Tome FAV-5895 L030568066 745-50 Maria Das Gracas Da Silva DMH-6075

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 E BENEVIDES, como curadora da interditanda AZENETE TARGINO DE SA E BENEVIDES, portadora do CID G10 (doença de Alzheimer), sendo, portanto, incapacitada de reger seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts. 1.767 do CC e art. 747 e segs. do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03(três) vezes com intervalo de 10(dez) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Paraisense, MaSP 380.472-1, S.M.C.M., ATBIV-J (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 42/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Sete Lagoas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 396/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM DE Nº. AULAS SEMANAIS Sete Lagoas Matozinhos E.E. Bento Gonçalves 1.316.816-6 Luciana Campolina Nery PEBIA 02 12 PARA Nº. AULAS SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria Cristina Ribeiro Ferreira – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 10506087 Valeria Cristina Ribeiro Ferreira – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 11079696 Ana Paula Andrade Lioni – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 11102878 Nadja Mascarenhas de Albuquerque – PEB – 2 - Ipatinga - 60 - 05/07/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 11102878 Nadja Mascarenhas de Albuq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo - SRE DE PATROCINIO: JULIANAALVES GOMES -Masp 1306648-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ANA CAROLINA PIRES DAVI ALVES DA SILVA -Masp 1222176-8, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO). Por não haver compatibilidade de horários. - SRE DE SAO JOAO DEL REI: MARCUS ANTONIO SANTIAGO -Masp 1136800-8, PEB/EEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ANA PAULA CORDEIRO DOS SANTOS -Masp 1356295-4, EEB/PROFESSOR(TIRADENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19 Amplia a carga horária semanal, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: - Iturama, EE Tiradentes, Simone Carmona Oliveira Silva, MaSP: 701.924-3, PEBIA adm.03, de: 11 aulas; para 12 aulas, a partir de 30/07/19. - Simone Carmona Oliveira Silva, MaSP: 701.924-3, PEBIA adm.03, de: