Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/05/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marta Lúcia Corrêa Felisbino Oliveira, MASP 798.766-2, CPF 382.043.396-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo a/c de 24/05/99, 4º quinquênio a/c de 22/06/04, 5º quinquênio a/c de 01/08/09, leia-se: 2º quinquênio a/c de 11/07/94, 3º quinquênio a/c de 10/07/99, 4º quinquênio a/c de 13/07/04, 5º quinquênio a/c de 15/07/09; Rubim – EE. Walmir Almeida Costa, MaSP. 632.969-2, Ana Maria Soares, PEBR2A adm. 1, Atos nº 73/95, 4/05, publicados em 22/12/95, 02/02/05, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio a/c