Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2265 235 PROCESSO :1000004-65.2017.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Marcio Eli Leão de Lima ADVOGADO : 146121/SP - Alessandro Dessimoni Vicente IMPTDO : Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Detran - do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR :0408078-2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 1621 o julgado. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação A praxe tem demonstrado que 30 dias é prazo apertado para prática das medidas administrativas necessárias, autorizando a fixação em intervalo maior, apresente planilhas dos valores devidos em razão do julgado. Intime-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 682 0158768-83.2007.8.26.0000 (994.07.158768-7) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S/A (em Recuperação Judicial) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Araguaia Construto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 494 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201 VISTA Nº 0160800-95.2006.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Rosinei Nunes Silva - Embargado: Ailton Jose dos Santos - Embargado: Ana Maria Costa - Embargado: Anezio D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 668 Argeu de Oliveira Lima - Embargado: Armando Belentani Filho - Embargado: Carlos Alberto Coelho Salesse - Embargado: Carlos Roberto Lage - Embargado: Celso Fiais - Embargado: Edneia Bachega Salesse - Embargado: Edson Eiji Okada - Embargado: Edson Jose Campoy - Embargado: Edson Rodrigues de Viveiros - Embargado: Eurico Alves Costa Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 898 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP) - Advogado: Marcia Maria Barreta Fernandes Semer (OAB: 97583/SP) 0153903-85.2005.8.26.0000 (994.05.153903-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 829 0156748-17.2010.8.26.0000 (990.10.156748-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Indústria Comércio Calçados Castor Ltda - Apelado: Wilson Nazar Arakelian - Apelado: Arakel Nazar Arakelian - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Bo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 711 0148892-07.2007.8.26.0000 (994.07.148892-3) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Maria Alice Flosi Malgueiro - Apelado: Maria Aparecida Moura Robles - Apelado: Maria Aparecida Santini Yoshida - Apelado: Maria Aparecida Santos Martins -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 903 356 - Apelante: Luiz Carlos Gomes Rocha da Silva - Apelante: Marcelo Ribeiro Guimaraes - Apelante: Marcos Vieira - Apelante: Mariangela Figueiredo Pini Oliveira - Apelante: Maria Izabel Roble Viol - Apelante: Pedro Miranda de Carvalho - Apelante: Roque Galhardo Filho - Apelante: Saulo Barcelos de Freitas - Apelante: Silvia Helena Pitol de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 828 Processo 1042160-05.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Jomarca Industrial de Parafusos Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 654/661: Digam as partes sobre a estimativa de honorários periciais. - ADV: REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OA